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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
A política fiscal e a tributação sobre o consumo
Teodorovicz, Jeferson
2012-04
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
Efing, Antônio Carlos
;
Gibran, Fernanda Mara
2009-10
Nulidade das cláusulas abusivas nos contratos de consumo: entre o passado e o futuro do direito do consumidor brasileiro
Miragem, Bruno
2009-01
Uma introdução ao direito brasileiro do consumidor
Azevedo, Fernando Costa de
2007-03
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE): instituição responsável pela condução da política econômica do consumo
André, Regis
2010-07
Direito de acesso ao consumo
Dorini, João Paulo de Campos
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Autor
1
André, Regis
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Dorini, João Paulo de Campos
1
Efing, Antônio Carlos
1
Gibran, Fernanda Mara
1
Miragem, Bruno
1
Teodorovicz, Jeferson
Assunto
3
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Consumidor, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Contrato, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito internacional público, as...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Gerenciamento ambiental, legislaç...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Imposto de consumo, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Sistema financeiro, consumidor,.
1
Tratado.
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2009
2
2010
1
2007
1
2012
Tipo
6
Artigo
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