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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-07
A reforma do CPC: Lei nº 10.444/02: considerações iniciais
Gomes Junior, Luiz Manoel
2006-12
Cumprimento de sentença contra o Poder Público (Lei 11.232/2005): inadimissibilidade. Incidência da regra do art. 730 do CPC
Gomes Junior, Luiz Manoel
2016-10
A tutela provisória do novo Código de processo civil e sua aplicação na ação de improbidade administrativa.
Batista, Thiago Buchi
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
Navegar
Autor
1
Batista, Thiago Buchi
Assunto
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2016
2
2002 - 2009
Tipo
3
Artigo
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