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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
Precedentes obrigatórios e sua adequada compreensão interpretativa: de como as súmulas vinculantes não podem ser o bode expiatório de uma crise hermenêutica jurídica em crise
Reis, Mauricio Martins
2006-04
Assistência nas execuções obrigacionais
Costa, Eduardo José da Fonseca
2009-01
Racionalização judicial
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
2008-04
A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição federal
Cartaxo, Azevedo Hamilton
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2015-09
Considerações sobre ontologia processual civil contemporânea e o CPC/2015
Leite, Gisele
2014-08
Cláusulas gerais, segurança jurídica e interpretação civil-constitucional
Zavascki, Liane Tabarelli
2014-08
O mandado de injunção como instrumento de solução das lacunas legais ("fracas-fortes") no direito brasileiro
Zaneti Junior, Hermes
;
Mazzei, Rodrigo
2011-10
Teoria do direito sumular
Higashiyama, Eduardo
2011-05
Entre o acesso à justiça e a "dependência química" do judiciário: a conciliação prévia como resgate da cidadania
Ludwig, Guilherme Guimarães
2010-02
Análise dos casos judiciais sob a ótica do princípio da "parcialidade positiva do juiz"
Souza, Artur César de
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Autor
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes
1
Cartaxo, Azevedo Hamilton
1
Coelho, Otávio Ribeiro
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Dantas, Diogo Caldas Leonardo
1
Dantas, Rafhael Levino
1
Ferreira Neto, Arthur Maria
1
Higashiyama, Eduardo
1
Kim, Richard Pae
1
Leite, Gisele
1
Ludwig, Guilherme Guimarães
1
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
1
Mazzei, Rodrigo
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Reis, Mauricio Martins
1
Souza, Artur César de
1
Talamini, Eduardo
1
Zaneti Junior, Hermes
1
Zavascki, Liane Tabarelli
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Interpretação da constituição, Br...
3
Lacuna do direito, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Analogia (direito), Brasil.
2
Conflito de leis, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Norma jurídica, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Processo trabalhista, natureza ju...
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Alexy, Robert, crítica e interpre...
1
Assistência simples, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Comissão de conciliação prévia, B...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, aspectos cons...
1
Direito sumular, Brasil.
1
Direitos e garantias individuaisl...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Estatística judiciária, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Lógica, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Ontologia jurídica, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, doutrin...
1
Princípio da efetividade, análise...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, filosofia.
1
Processo civil, inovação, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sentença civil, relatório, dispen...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Streck, Lenio Luiz, critica e int...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
12
2010 - 2019
6
2006 - 2009
Tipo
19
Artigo
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