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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-07
Valores e princípios nas lições de Ricardo Lobo Torres e o planejamento tributário.
Abraham, Marcus
2010-09
Reflexões sobre a EC 62/2009: a compensação de precatórios com créditos na Fazenda Pública
Abraham, Marcus
2014-03
Os 50 anos da Lei Geral dos orçamentos: Lei nº 4.320/64
Abraham, Marcus
2017-11
Ética e confiança legítima na tributação e seu reflexo na jurisprudência.
Abraham, Marcus
;
Catarino, João Ricardo
2019-09
Considerações sobre as propostas de reforma tributária.
Abraham, Marcus
;
Farias, Edenilson Simas
2020-03
Negócio jurídico processual no âmbito da administração tributária.
Abraham, Marcus
;
Wendriner, Mariana
2014-11
Orçamento público no direito comparado: Brasil, Estados Unidos, Portugal e Itália
Abraham, Marcus
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Autor
1
Catarino, João Ricardo
1
Farias, Edenilson Simas
1
Wendriner, Mariana
Assunto
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração fiscal, ética, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 4.320, de 17 de m...
1
Contribuinte (pessoa física), éti...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), é...
1
Crédito público, cobrança, Brasil.
1
Direito financeiro, legislação, B...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fazenda pública, cobrança, Brasil.
1
Federação, Brasil.
1
Finanças públicas, legislação, Br...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Orçamento público, direito compar...
1
Orçamento público, legislação, Br...
1
Orçamento público, planejamento, ...
1
Precatório, Brasil.
1
Princípio da indisponibilidade do...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Relação jurídica, natureza fiscal...
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2020
Tipo
7
Artigo
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