Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 15.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-01Ensaios sobre direito civil constitucional aplicado ao direito das obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade e direito de família : doutrina e jurisprudência.Almeida, Felipe Cunha de
2016-05A valorização da origem constitucional do Código de defesa do consumidor.Almeida, Felipe Cunha de
2014-12Indenização pela teoria da perda de uma chance: a jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaAlmeida, Felipe Cunha de
2015-01Vulnerabilidade do consumidor pessoa jurídica e a teoria finalista: mitigação e o finalismo aprofundado na visão da doutrina e do STJAlmeida, Felipe Cunha de
2020-03Necessidade do depoimento pessoal do autor nas ações com pedido de danos imateriais : interpretação conjunta dos artigos 385 e 370 do Código de processo civil e ofensa a direitos de personalidade.Almeida, Felipe Cunha de
2019-04Adimplemento substancial e a visão do Superior Tribunal de Justiça.Almeida, Felipe Cunha de
2014-12Comentários a respeito da responsabilidade civil do credor na execução provisóriaAlmeida, Felipe Cunha de
2013-08A instrumentalidade do processo e a problemática dos recursos em sede de cumprimento de sentença no âmbito dos Juizados Especiais CíveisAlmeida, Felipe Cunha de
2018-09Indébito : hipóteses de devolução em dobro na perspectiva do Código civil e Código de defesa do consumidor à ocorrência de danos imateriais.Almeida, Felipe Cunha de
2018-03Hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica : requisitos à luz do direito material e do novo Código de processo civil.Almeida, Felipe Cunha de

Navegar

Assunto