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Data do documento
Título
Autor(es)
1996-07
A ação popular e a Constituição de 1988.
Almeida, José Luiz Gavião de
2018-01
A identidade pessoal como direito fundamental da pessoa humana e algumas de suas manifestações na ordem jurídica brasileira.
Almeida, José Luiz Gavião de
;
Vedovato, Luis Renato
;
Silva, Marcelo Rodrigues da
2018-09
Contrato de namoro.
Reis, Jordana Maria Mathias dos
;
Almeida, José Luiz Gavião de
2018-07
Contrato de namoro.
Reis, Jordana Maria Mathias dos
;
Almeida, José Luiz Gavião de
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Autor
2
Reis, Jordana Maria Mathias dos
1
Silva, Marcelo Rodrigues da
1
Vedovato, Luis Renato
Assunto
1
Ação popular.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Custas, isenção, Brasil.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Ministério público, competência, ...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Namoro, Brasil.
1
Nome civil, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil;
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Relações conjugais, aspectos jurí...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
União estável, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
Data do Documento
3
2010 - 2018
1
1996 - 1999
Tipo
4
Artigo
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