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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-03
A prescrição das ações indenizatórias por danos causados ao erário.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2009-01
A suspensão do CNPJ (Cadastro nacional das pessoas jurídicas) por irregularidades na importação de bens.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
;
Souza, Fernando José
2012-10
Dirigismo contratual nos contratos de saúde.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2009-01
A suspensão do CNPJ por irregularidades na importação de bens.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
;
Marangoni, Fernando José de Souza
2019-05
Os efeitos do descumprimento contratual nas incorporações e parcelamentos de solo urbano : uma análise da Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2010-03
A suspensão do CNPJ : Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas, por irregularidades na importação de bens.
Marangoni, Fernando José de Souza
;
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2006-06
As eleições de 2006 e as coligações partidárias.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2013-11
A usucapião de domínios de internet.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
;
Pimentel, Cassiano de Araújo
2009-02
O direito do consumidor no Mercosul.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2016-01
A regulamentação do direito de resposta.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
Navegar
Autor
2
Marangoni, Fernando José de Souza
2
Pimentel, Cassiano de Araújo
1
Souza, Fernando José
Assunto
3
Importação, Brasil.
3
Pessoa jurídica, cadastro, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
2
Nome de domínio, Brasil.
2
Perda de bens, Brasil.
2
Poder de polícia, Brasil.
2
Propriedade intelectual, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
1
Acordo político, legislação, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de s...
1
Campanha eleitoral, Brasil.
1
Coligação partidária, Brasil.
1
Contrato comercial, extinção, Bra...
1
Contrato.
1
Dano, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Direito de resposta e retificação...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Eleição, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, legisla...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legislação eleitoral, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Meios de comunicação, legislação,...
1
Mídia, Brasil.
1
Negociação política, legislação, ...
1
Parcelamento do solo, legislação,...
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
1
Plano de saúde, fiscalização, Bra...
1
Plano de saúde, jurisprudência, c...
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Receita pública, Brasil.
1
Rescisão contratual, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2020
5
2003 - 2009
Tipo
12
Artigo
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