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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011Devido processo legal judicial: enfoque tributário do princípioAlvim, Eduardo Arruda
2014-08Direito processual arbitral : natureza processual da relação jurídica arbitral do direito constitucional processualAlvim, Eduardo Arruda; Dantas, André Ribeiro
2010-06Aspectos do mandado de segurança coletivo à luz da Lei 12.016/09Alvim, Eduardo Arruda
2009-04Aspectos do mandado de segurança coletivo no Direito TributárioAlvim, Angélica Arruda; Alvim, Eduardo Arruda
2011As tutelas de urgência e o Poder Público: algumas considerações sobre a LC 104/2001Alvim, Eduardo Arruda
2008-04As modificações ocorridas no instituto da prescrição : como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código civil?Alvim, Angélica Arruda; Alvim, Eduardo Arruda
2019-05Segurança jurídica dos negócios imobiliários versus fraude à execução : ônus dos credores e ônus dos adquirentes de bens no direito civil e tributário brasileiro.Gruber, Rafael Ricardo; Alvim, Eduardo Arruda
2011Compensação Finsocial: Cofins e mandado de segurançaAlvim, Eduardo Arruda; Souza, James J. Marins de
2009-07Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e ...Alvim, Eduardo Arruda
2009-07Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamentalAlvim, Eduardo Arruda

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