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Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2019-07
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais.
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
;
Costa, Alexandre Augusto
2012-03
Atos de caça e de pós-caça: comentários ao art. 29 da Lei de Crimes Ambientais
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
;
Costa, Alexandre Augusto
2020-08
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais.
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
;
Costa, Alexandre Augusto
2015-01
O Princípio da Lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
;
Costa, Alexandre Augusto
2013-11
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
;
Costa, Alexandre Augusto
Navegar
Autor
5
Costa, Alexandre Augusto
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
1
Animal em extinção, Brasil.
1
Cana-de-açúcar, cultivo, Brasil.
1
Caça proibida, Brasil.
1
Crime ambiental, análise, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fauna, proteção, Brasil.
1
Fauna, proteção, legislação, Brasil.
1
Flagrante, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Pesca, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Queimada, controle, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
Data do Documento
1
2012
1
2013
1
2015
1
2019
1
2020
Tipo
5
Artigo
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