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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
Políticas contra a discriminação de gênero
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
;
Silveira, Raquel Dias da
2014-03
Escrevendo um romance por meio dos precedentes judiciais: uma possibilidade de segurança jurídica para a jurisdição constitucional brasileira
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
2006-07
A questão da juridicidade das normas constitucionais programáticas segundo a visão de Kant sobre lei e coerção
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
2010-01
Judicialização da política: um fenômeno jurídico ou político?
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
2019-01
O stare decisis como técnica de redução da litigiosidade dos entes públicos no Brasil.
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
;
Pugliese, William Soares
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Autor
1
Pugliese, William Soares
1
Silveira, Raquel Dias da
Assunto
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Coerção.
1
Direito consuetudinário, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação sexual, aspectos co...
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juridicidade.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Kant, Immanuel, 1724-1804, critíc...
1
Litígio.
1
Norma constitucional.
1
Poder executivo, competência, Bra...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, politização, Br...
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Poder político, controle judicial...
1
Pornografia, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante.
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Trabalho feminino, Brasil.
1
Tribunal de justiça, decisão judi...
1
Tribunal superior, decisão judici...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
4
Artigo
1
Livro
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