Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2019-10
O crédito tributário no contexto da recuperação judicial : inconstitucionalidade no parcelamento especial instituído pela Lei nº 13.043/2014.
Bedin, Arthur Pattussi
;
Tagliari, Rafael Zanardo
2020-11
Legalidade fiscal e não retroatividade dos impostos na Constituição da república portuguesa.
Bedin, Arthur Pattussi
2020-09
Legalidade fiscal e não retroatividade dos impostos na constituição da república portuguesa.
Bedin, Arthur Pattussi
2019-05
PIS/COFINS sobre receitas financeiras : a inconstitucionalidade do art. 27, § 2°, da Lei n. 10.865/2004 sob a perspectiva do regime constitucional de competências e da legalidade tributária.
Bedin, Arthur Pattussi
;
Tagliari, Rafael Zanardo
Navegar
Autor
2
Tagliari, Rafael Zanardo
Assunto
2
Constituição, natureza fiscal, di...
2
Irretroatividade das leis, nature...
2
Legalidade, natureza fiscal, dire...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2019
2
2020
Tipo
4
Artigo
Voltar ao topo da página