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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-12
O complexo processo administrativo da saúde suplementar na sua agência reguladora.
Borsio, Marcelo Fernando
;
Assis, Fernanda Borges de
2020-08
RGPS e RPPS : paridade entre os regimes : uma análise da similitude entre os institutos da desaposentação e da reversão.
Oliveira, Alexandre Bittencourt Amui de
;
Borsio, Marcelo Fernando
;
Piacini Neto, Odasir
2020-01
Conflitos previdenciários à luz do CPC/2015 : a mediação e a conciliação como técnicas alternativas de resolução de controvérsias previdenciárias.
Santana Filho, Dariel
;
Borsio, Marcelo Fernando
;
Guedes, Jefferson Carús
2019-08
O papel criativo do direito no caso da aposentadoria especial : uma análise a partir do debate entre Hart e Dworkin.
Borsio, Marcelo Fernando
;
Floriani Neto, Antonio Bazilio
;
Ibrahim, Fábio Zambitte
2020-10
O princípio da vedação ao retrocesso social em uma visão prospectiva e as inconstitucionalidades materiais de alguns pontos das recentes reformas previdenciárias.
Santana Filho, Dariel
;
Borsio, Marcelo Fernando
;
Guedes, Jefferson Carús
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Autor
2
Guedes, Jefferson Carús
2
Santana Filho, Dariel
1
Assis, Fernanda Borges de
1
Floriani Neto, Antonio Bazilio
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Oliveira, Alexandre Bittencourt A...
1
Piacini Neto, Odasir
Assunto
1
Aids, aposentadoria, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Auxílio-acidente, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Dependência econômica, Brasil.
1
Desaposentação, aspectos constitu...
1
Desaposentação, doutrinas e contr...
1
Desaposentação, jurisprudência, B...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Reforma da previdência, aspectos ...
1
Reforma da previdência, crítica, ...
1
Regime geral de previdência social.
1
Regime próprio de previdência soc...
1
Reversão (direito administrativo)...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Tempo de serviço (direito adminis...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
3
2020
2
2019
Tipo
5
Artigo
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