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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
Abuso do direito : radiografia do instituto e panorama jurisprudencial após 10 anos de sua positivação
Dahinten, Bernardo Franke
;
Dahinten, Augusto Franke
2013-07
Judicialização do sistema de saúde suplementar: possíveis causas
Dahinten, Bernardo Franke
;
Dahinten, Augusto Franke
2017-05
A relação médico-paciente e o código de defesa do consumidor.
Dahinten, Augusto Franke
;
Dahinten, Bernardo Franke
2014-03
O IPVA e a sua exigibilidade como condição para liberação da indenização securitária por perda total do veículo
Dahinten, Augusto Franke
2014-06
A vedação da reformatio in pejus versus as matérias de ordem pública: crítica ao atual entendimento jurisprudencial
Dahinten, Augusto Franke
;
Dahinten, Bernardo Franke
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Autor
4
Dahinten, Bernardo Franke
Assunto
1
Abuso de direito.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito subjetivo.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Jurisprudência.
1
Litigante, proteção, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro de automóveis, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Serviço de saúde, regulação, Brasil.
Data do Documento
2
2013
2
2014
1
2017
Tipo
5
Artigo
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