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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Algumas reflexões sobre o Direito Penal dos negócios
Dotti, René Ariel
2008-11
A exigência do exaurimento da via administrativa nos crimes de descaminho
Dotti, René Ariel
2011
A exigência do exaurimento da via administrativa nos crimes de descaminho
Dotti, René Ariel
;
Scandelari, Gustavo Britta
2006-01
Jurisprudência e Direito Penal
Dotti, René Ariel
2009-10
A anarquia das convicções
Dotti, René Ariel
2006-03
Política criminal ambiental na Amazônia: preservação do ambiente e sobrevivência humana
Dotti, René Ariel
2017-05
O direito do paciente ser ouvido : a responsabilidade civil e criminal do médico.
Dotti, René Ariel
;
Bergstein, Laís
2011
A incapacidade criminal da pessoa jurídica: uma perspectiva do Direito brasileiro
Dotti, René Ariel
2011
Os Direitos humanos do preso e as pragas do sistema criminal
Dotti, René Ariel
2011
Crime contra o sistema financeiro nacional: consórcio, empresa administradora, empréstimo em dinheiro para empresas do mesmo grupo, caracterização
Dotti, René Ariel
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Autor
1
Bergstein, Laís
1
Scandelari, Gustavo Britta
Assunto
3
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Crime econômico.
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, j...
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Acidente aeronáutico, Brasil.
1
Amazônia, proteção.
1
Brasil. [Constituição (1946)].
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Brasil. [Lei n. 7.716, de 05 de j...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Conservação florestal, legislação...
1
Crime contra a religião, Brasil.
1
Crime culposo, Brasil.
1
Crime, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Culpabilidade.
1
Código florestal, Brasil, (1967).
1
Decisão em matéria penal.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Desenvolvimento sustentável, Amaz...
1
Desmatamento, Amazônia.
1
Direito penal econômico.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação religiosa, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Duração razoável do processo, jur...
1
Duração razoável do processo, leg...
1
Ecologia, Brasil.
1
Estado democrático de direito, as...
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lei das contravenções penais, Bra...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, globalização.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Médico, responsabilidade, Brasil.
1
Mídia, Brasil.
1
Organização judiciária.
1
Organização não-governamental (ONG).
1
Parecer, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política ambiental, Amazônia.
1
População carcerária, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Preconceito, Brasil.
1
Princípio da individualização da ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental.
1
Reforma penal, Brasil, 1994.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Segurança jurídica.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Suspeição, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tratamento de preso, história, Br...
1
Índios, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2017
5
2000 - 2009
Tipo
11
Artigo
7
Capítulo de Livro
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