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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
A tutela do ambiente e o papel do Poder Judiciário à luz da Constituição Federal de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2014-01
Democracia participativa e participação pública como princípios do estado socioambiental de direito
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2014-01
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011-03
A legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública ambiental e a condição de pessoa necessitada em termos (socio)ambientais : uma questão de acesso à Justiça (socio)ambiental
Fensterseifer, Tiago
2008-04
A legitimidade da defensoria pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Fensterseifer, Tiago
2008-04
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Fensterseifer, Tiago
2008-10
O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011-04
Breves Considerações sobre os Deveres de Proteção do Estado e a Garantia da Proibição de Retrocesso em Matéria Ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2010-04
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2006-01
A reforma, (de)forma, do judiciário e a assim designada federalização dos crimes contra os direitos humanos : proteção ou violação de princípios e direitos fundamentais?
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Furian, Leonardo
;
Fensterseifer, Tiago
Navegar
Autor
9
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Furian, Leonardo
Assunto
8
Proteção ambiental, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
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3
Defensoria pública, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Responsabilidade do Estado, Brasil.
2
Administração de risco ambiental,...
2
Ação civil pública, aspectos ambi...
2
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2
Degradação ambiental, controle ju...
2
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Desenvolvimento sustentável, aspe...
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Direitos e garantias individuais,...
2
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Estado moderno, poderes e atribui...
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2
Proteção ambiental, legislação, e...
2
Solidariedade, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Função jurisdicional, aspectos co...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Proteção jurisdicional, controle,...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Saneamento ambiental, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2019
7
2006 - 2009
Tipo
16
Artigo
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