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Autor(es)
2018-11
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental.
Gramstrup, Erik Frederico
;
Constantinov, Givanildo Nogueira
2018-12
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental.
Gramstrup, Erik Frederico
;
Constantinov, Givanildo Nogueira
2014-01
Sigilo fiscal e bancário: fundamentos normativos e principiológicos da quebra
Gramstrup, Erik Frederico
2016-01
Ensaio sobre os bens fora do comércio jurídico.
Gramstrup, Erik Frederico
2020-05
Aspectos formativos do contrato na atualidade.
Zanetti, Andrea Cristina
;
Gramstrup, Erik Frederico
2017-05
Motivação das decisões.
Thamay, Rennan Faria Krüger
;
Gramstrup, Erik Frederico
Navegar
Autor
2
Constantinov, Givanildo Nogueira
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Zanetti, Andrea Cristina
Assunto
2
Boa-fé, Brasil.
2
Desapropriação, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Interesse público, Brasil.
2
Limitação à propriedade, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Bens.
1
Comércio.
1
Contrato, história, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Sigilo bancário, aspectos constit...
Data do Documento
2
2018
1
2014
1
2016
1
2017
1
2020
Tipo
6
Artigo
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