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Título
Autor(es)
2006-10
Normas administrativas novas e sua vigência imediata: um caso concreto em direito educacional
Guedes, Jefferson Carús
2006-12
Direito Processual social no Brasil: as primeiras linhas
Guedes, Jefferson Carús
2012-07
O poder de requisição dos advogados públicos federais: uma revisão desde a Consultoria-Geral da República até a Advocaria-Geral da União
Guedes, Jefferson Carús
;
Guedes, Geza Carús
2011-04
Direitos fundamentais e Processo Civil no Brasil: algumas técnicas processuais compensatórias de desigualdades sociais e a proteção judicial dos direitos fundamentais
Rocha, Eliana Pires
;
Guedes, Jefferson Carús
2020-01
Conflitos previdenciários à luz do CPC/2015 : a mediação e a conciliação como técnicas alternativas de resolução de controvérsias previdenciárias.
Santana Filho, Dariel
;
Borsio, Marcelo Fernando
;
Guedes, Jefferson Carús
2013-04
Direito processual social atual: entre o ativismo judicial e o garantismo processual
Guedes, Jefferson Carús
2020-10
O princípio da vedação ao retrocesso social em uma visão prospectiva e as inconstitucionalidades materiais de alguns pontos das recentes reformas previdenciárias.
Santana Filho, Dariel
;
Borsio, Marcelo Fernando
;
Guedes, Jefferson Carús
2014-03
Igualdade na aplicação da lei no Brasil e os "precedentes" nativos
Guedes, Jefferson Carús
2013-09
Direito processual social atual: entre o ativismo judicial e o garantismo processual
Guedes, Jefferson Carús
2020-01
O poder da Fazenda Pública nas práticas constritivas para recuperação do crédito : dever de gestão fiscal, sanha arrecadatória ou "pura maldade"?
Guedes, Jefferson Carús
;
Santana, Maurício Alves
Navegar
Autor
2
Borsio, Marcelo Fernando
2
Santana Filho, Dariel
2
Santana, Maurício Alves
1
Ballan Junior, Octahydes
1
Guedes, Geza Carús
1
Rocha, Eliana Pires
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Bem-estar social, Brasil.
2
Democracia.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Débito fiscal, Brasil.
2
Execução fiscal, Brasil.
2
Fazenda pública, poderes e atribu...
2
Gestão fiscal, Brasil.
2
Processo civil, projeto de lei, B...
2
Socialismo.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advocacia pública, aspectos const...
1
Advogado-Geral da União, aspectos...
1
Aids, aposentadoria, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Assessoria jurídica, Brasil.
1
Auxílio-acidente, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. Advocacia-Geral da União ...
1
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1
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1
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1
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1
Direito administrativo, Brasil.
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Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Ensino superior, legislação, Brasil.
1
Ensino superior, normas, Brasil.
1
Estrutura política, aspectos jurí...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Igualdade social, aspectos consti...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, jurispru...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo civil, Brasil.
1
Reforma da previdência, aspectos ...
1
Reforma da previdência, crítica, ...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
7
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
12
Artigo
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