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Título
Autor(es)
2019-07
Processo administrativo disciplinar da Lei 8.112/1990 e o cancelamento da Súmula vinculante 5 do STF.
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
;
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Margraf, Alencar Frederico
2010-04
O inadimplemento do usuário e o pricípio da continuidade na prestação dos serviços públicos
Lazari, Rafael José Nadim de
2018-10
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração.
Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
;
Lazari, Rafael José Nadim de
2020-04
Direitos fundamentais para os animais.
Margraf, Alencar Frederico
;
Gouveia, Ana Caroline Kosan
;
Souza, Marcelly Patrícia de
;
Lazari, Rafael José Nadim de
2011-10
Primeiras considerações sobre o novo aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço
Lazari, Rafael José Nadim de
2014-01
PECs N. 3/2011 e 171/2012 e o controle sobre o judiciário : O retorno do "poder moderador"?
Lazari, Rafael José Nadim de
2015-07
A tributação a maior das sociedades corretoras de seguros e o consequente direito à restituição.
Nascimento, Carlos Henrique Rodrigues
;
Lazari, Rafael José Nadim de
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Autor
2
Margraf, Alencar Frederico
2
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
1
Cordeiro, Gustavo Henrique de And...
1
Gouveia, Ana Caroline Kosan
1
Nascimento, Carlos Henrique Rodri...
1
Souza, Marcelly Patrícia de
Assunto
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Animal, proteção, aspectos jurídi...
1
Aviso prévio, legislação, Brasil.
1
Aviso prévio, regulamentação, Bra...
1
Bem-estar animal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)], re...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Corretora, impostos, cobrança, Br...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresa de seguro, impostos, cobr...
1
Empresa de seguro, impostos, rest...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inadimplemento, legislação, consu...
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mineração, aspectos jurídicos, Br...
1
Natureza jurídica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, crítica, Brasil.
1
Poder moderador, Brasil.
1
Processo disciplinar, aspectos co...
1
Processo disciplinar, jurisprudên...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Súmula vinculante, doutrinas e co...
1
Súmula, doutrinas e controvérsias...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
6
2010 - 2019
Tipo
7
Artigo
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