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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-07
O controle judicial do ato administrativo disciplinar.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2017-09
Processo administrativo disciplinar e alcoolismo.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2017-12
Direito à promoção de funcionário público.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2015-05
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental.
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2011-01
Deferimento de Tutela Antecipada determinando a permanência de animais silvestres sob os cuidados de entidade
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2015-08
Administração pública. Poder hierárquico. O Secretário de Estado não está condicionado à deliberação do Conselho Estadual da Cultura que selecionou projetos para captação de recursos. Pode inserir aquele referente à Semana Farroupilha, Data Máxima do Estado do RS, sem incorrer em qualquer improbidade administrativa. Orientação da doutrina e dos tribunais
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2007-07
Ação Civil Pública: tombamento de bens de valor histórico e cultural
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2011-10
Supressão de gratificação frente à irredutibilidade do vencimento
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2014-03
Ação civil pública, normas programáticas constitucionais e direito à habitação
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2014-04
Improbidade administrativa. Condenação. Determinação da perda da função pública (vereador). Cumprimento imediato da decisão frente ao caráter protelatório dos recursos empregados, o que evidencia abuso processual. Ausência de afronta ao disposto no artigo 20 da Lei de improbidade
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
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Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
2
Improbidade administrativa, parec...
2
Processo disciplinar, Brasil.
1
Alcoolismo, Brasil.
1
Direito do trabalho, promoção, Br...
1
Fauna selvagem, proteção, decisão...
1
Funcionário público, promoção, Br...
1
Função pública, mandato eletivo, ...
1
Gratificação, Brasil.
1
Habitação (direito das coisas), B...
1
Instituição religiosa, São Paulo.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, pa...
1
Patrimônio histórico, proteção, p...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Projeto cultural, parecer, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Secretaria de governo, poderes e ...
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Tombamento, parecer, Brasil.
1
Tutela antecipada, São Paulo.
1
Vencimentos, redução, Brasil.
1
Vereador, mandato eletivo, parece...
Data do Documento
9
2010 - 2020
1
2000 - 2009
Tipo
10
Artigo
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