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Título
Autor(es)
2017-11
A proteção da confiança no direito privado : notas sobre a contribuição de Claudia Lima Marques para a construção do conceito no direito brasileiro.
Miragem, Bruno
;
Marques, Claudia Lima
2004-07
Superação das antinomias pelo diálogo das fontes: o modelo brasileiro de coexistência entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002
Marques, Claudia Lima
2007-01
O novo Direito Privado brasileiro após a decisão da ADIn dos bancos (2591): observações sobre a garantia institucional-constitucional do Direito do Consumidor e a Drittwirkung no Brasil
Marques, Claudia Lima
2018-07
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008).
Marques, Claudia Lima
;
Bassani, Matheus Linck
;
Bergstein, Laís
2009-04
O consumidor "depositário infiel", os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais: a primazia da norma mais favorável ao consumidor
Marques, Claudia Lima
;
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2013-11
Esforços para incluir o tema da proteção do turista na agenda de trabalho da Conferência de Haia e a proposta brasileira de "Convenção de cooperação em matéria de proteção dos visitantes e turistas estrangeiros"
Marques, Claudia Lima
2019-01
Lei mais favorável ao consumidor e o acordo do Mercosul sobre direito aplicável em matéria de contratos internacionais de consumo de 2017.
Marques, Claudia Lima
2005-07
Sugestões para uma lei sobre o tratamento do superendividamento de pessoas físicas em contratos de crédito ao consumo: proposições com base em pesquisa empírica de 100 casos no Rio Grande do Sul
Marques, Claudia Lima
2006-01
Proteção do consumidor no comércio eletrônico e a chamada nova crise do contrato: por um direito do consumidor aprofundado
Marques, Claudia Lima
2014-03
Extrato do relatório-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para atualização do Código de Defesa do Consumidor
Benjamin, Antônio Herman V.
;
Marques, Claudia Lima
Navegar
Autor
1
Bassani, Matheus Linck
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bergstein, Laís
1
Delaloye, María Laura
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Mendes, Laura Schertel
1
Miragem, Bruno
Assunto
6
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Brasil. [Código de proteção e def...
4
Boa-fé, Brasil.
3
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Analfabeto, proteção, aspectos ju...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bancos, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Conferência internacional, Países...
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato internacional, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, comércio internacional,...
1
Contrato, Países da União Europeia.
1
Convenção para a Solução Pacífica...
1
Código civil, Alemanha, 1900.
1
Código civil, alteração, Argentina.
1
Código civil, França, 1804.
1
Código civil, Itália, 1942.
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Devedor, estudo de caso, Rio Gran...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor, coletânea,...
1
Direito do consumidor, jurisprudê...
1
Direito do consumidor, Países da ...
1
Direito do consumidor, proteção, ...
1
Direito internacional público.
1
Direito privado comparado, Brasil...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito privado, proteção, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil, Países ...
1
Dívida, estudo de caso, Rio Grand...
1
Dívida, legislação, consumidor, B...
1
Estrangeiro (direito internaciona...
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Inadimplemento, prevenção, Brasil.
1
Insolvência, direito comparado.
1
Insolvência, prevenção, Brasil.
1
Norma jurídica internacional.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Pessoa física, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil, Países do M...
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Promessa de compra e venda, juris...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, América do Sul.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Sistema financeiro, consumidor,.
1
Sistema Nacional de Informações d...
1
Tratado.
1
Turista, proteção, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
15
Artigo
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