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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-05
Acordo de não persecução civil em casos de improbidade administrativa.
Neves, Rodrigo Santos
2018-04
Audiências de conciliação e a Fazenda Pública : o dogma da indisponibilidade do interesse público em juízo.
Neves, Rodrigo Santos
2011-12
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
Neves, Rodrigo Santos
2017-09
Segurança pública e a greve dos policiais : da (ir)responsabilidade civil do Estado.
Neves, Rodrigo Santos
2013-01
O direito à vida e à saúde diante da liberdade religiosa
Neves, Rodrigo Santos
2012-01
Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)
Moreira, Nelson Camatta
;
Neves, Rodrigo Santos
;
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
;
Rudio, Alexsandro Broeto
2018-03
Os advogados públicos e os honorários sucumbenciais.
Neves, Rodrigo Santos
2018-08
O município e a educação superior : política pública municipal ou usurpação de competência?
Neves, Rodrigo Santos
2018-05
Instituições municipais de ensino superior.
Neves, Rodrigo Santos
2015-01
O estado atual das Medidas Provisórias
Neves, Rodrigo Santos
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Autor
1
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Rudio, Alexsandro Broeto
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
2
Direito à educação, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Política educacional, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Advocacia pública, honorários, Br...
1
Advocacia pública, vencimentos, B...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos ambie...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Ausência e presunção de morte, as...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Colação, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Educação, aspectos sociais, Brasil.
1
Ensino superior, aspectos constit...
1
Ensino superior, aspectos jurídic...
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Herança, Brasil.
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Instituição de ensino, Brasil.
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Medida provisória, controle judic...
1
Medida provisória, natureza juríd...
1
Pessoa desaparecida, aspectos jur...
1
Petróleo, atividades, controle, B...
1
Petróleo, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Polícia militar, greve, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segurança pública, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, greve, Brasil.
1
Solução de conflito, metodologia,...
1
Sucessão legítima, proteção, Brasil.
1
Sucessão provisória, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Testemunhas de Jeová, Brasil.
1
Transfusão de sangue, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
9
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Tipo
11
Artigo
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