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Título
Autor(es)
2017-11
Crianças e adolescentes consumidores : sujeitos hipervulneráveis e a tutela de seus direitos.
Pasqualotto, Adalberto
;
Bastos, Ísis Boll de Araujo
2014-11
A comédia da publicidade : entre a sátira e o politicamente correto
Azambuja, Mariana Menna Barreto
;
Pasqualotto, Adalberto
2014-01
A convenção quadro para o controle do tabaco como reforço da constitucionalidade da proibição da publicidade de tabaco
Pasqualotto, Adalberto
2012-04
Publicidade de tabaco e liberdade de expressão
Pasqualotto, Adalberto
2017-01
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional.
Pasqualotto, Adalberto
;
Sartori, Paola Mondardo
2016-10
Aplicação dos meios adequados de transformação dos conflitos nas relações de consumo.
Pasqualotto, Adalberto
;
Bastos, Ísis Boll de Araujo
2017-03
Dignidade do consumidor e dano moral.
Pasqualotto, Adalberto
2017-07
Autorregulamentação da publicidade : um estudo de modelos europeus e norte-americano.
Pasqualotto, Adalberto
2013-11
Aspectos de defesa do consumidor no contrato de seguro: contrato coercitivo e relação de consumo por conexão
Pasqualotto, Adalberto
2013-05
Sobre o Plano Nacional de Consumo e cidadania e a vulnerabilidade política dos consumidores
Pasqualotto, Adalberto
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Autor
2
Bastos, Ísis Boll de Araujo
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Sartori, Paola Mondardo
Assunto
8
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Relação de consumo, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Cigarro, indústria, responsabilid...
2
Dano moral, Brasil.
2
Propaganda, Brasil.
2
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Banco central, normas, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Ministério da Saúde (MS).
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cigarro, consumo, Brasil.
1
Cigarro, consumo, redução, Brasil.
1
Cigarro, controle, Brasil.
1
Comércio eletrônico, regulamentaç...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Consumidor, aspectos ambientais, ...
1
Consumo, aspectos ambientais, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Criança consumidora, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, aspect...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do consumidor, legislação...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Instituto Nacional de Câncer (Bra...
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mídia, controle, direito comparado.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade abusiva, direito comp...
1
Publicidade comercial, aspectos j...
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Publicidade comercial, direito co...
1
Publicidade, regulação, análise c...
1
Regulamentação, análise comparati...
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Sociedade de consumo, aspectos am...
1
Tabagismo, jurisprudência, Brasil.
1
Tabagismo, legislação, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2019
Tipo
10
Artigo
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