Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
Licenças urbanísticas e o silêncio administrativo: as tutelas judiciais possíveis diante da omissão da Administração Pública
Pires, Luis Manuel Fonseca
2006-01
A presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos e o mito da inversão do ônus da prova em prejuízo dos administrativos
Pires, Luis Manuel Fonseca
2013-04
A pós-modernidade e o interesse público líquido
Pires, Luis Manuel Fonseca
2009-11
O direito fundamental ao debate no processo administrativo disciplinar
Pires, Luis Manuel Fonseca
2012-04
Imperatividade das normas éticas no âmbito da Administração Pública
Pires, Luis Manuel Fonseca
2013-01
Um ensaio sobre o interesse público líquido
Pires, Luis Manuel Fonseca
2016-11
Razões (e práticas) de Estado : os mal-estares entre a liberdade e a segurança jurídica.
Pires, Luis Manuel Fonseca
2011-07
Revisão geral anual
Pires, Luis Manuel Fonseca
Navegar
Assunto
1
Administrador, direitos e deveres.
1
Administração pública, competência.
1
Ato administrativo, aspectos cons...
1
Ato administrativo, controle.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Direito e ética.
1
Discricionariedade, controle.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Função pública, ética.
1
Interesse público, doutrinas e co...
1
Interesse público.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Licença, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Motivação.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio constitucional, remuner...
1
Remuneração, revisão, aspectos co...
1
Remuneração, revisão, legislação,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Silêncio (direito administrativo)...
Data do Documento
2
2006
2
2013
1
2009
1
2011
1
2012
1
2016
Tipo
8
Artigo
Voltar ao topo da página