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Título
Autor(es)
2007-11
Proposta de critério científico para distinção entre os cargos de provimento em comissão e os cargos de natureza especial, quanto ao direito administrativo disciplinar
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
2005-04
Da renovação das concessões e permissões de serviços de radiodifusão em face do arquivamento por órgão camerário do Congresso Nacional
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
2013-12
A influência do BGB e da doutrina alemã no direito civil brasileiro do século XX
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
2020-10
Revisão judicial dos contratos no regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado na pandemia de 2020 (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020).
Ferreira, Antonio Carlos
;
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
;
Leonardo, Rodrigo Xavier
2010-01
Dogmática e crítica da jurisprudência (ou da vocação da doutrina em nosso tempo)
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
2016-04
Daño reflejo o por rebote : pautas para un análisis de derecho comparado.
Silva, Rafael Peteffi da
;
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
2016-10
Danos morais : o despertar francês no século XIX.
Palmer, Vernon Valentine
;
Valim, Thalles Ricardo Alciati
;
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
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Autor
1
Ferreira, Antonio Carlos
1
Leonardo, Rodrigo Xavier
1
Palmer, Vernon Valentine
1
Silva, Rafael Peteffi da
1
Valim, Thalles Ricardo Alciati
Assunto
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Cargo de confiança, natureza jurí...
1
Cargo público, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Comissão (direito administrativo)...
1
Concessão de rádio e televisão, a...
1
Contrato, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Código civil, Brasil, Alemanha.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, França, séc. XIX.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Doutrina, Brasil.
1
Influência ideológica, Alemanha, ...
1
Jurisprudência, crítica, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Provimento, Brasil.
1
Radiodifusão, aspectos jurídicos,...
1
Responsabilidade civil, França, s...
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Telecomunicação, aspectos jurídic...
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
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