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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-05
A Lei de introdução às normas do direito brasileiro e a ampliação dos parâmetros de controle dos atos administrativos discricionários : o direito na era do consequencialismo.
Vitorelli, Edilson
2017-05
Implementação de cotas raciais em universidades e concursos públicos : problemas procedimentais e técnicas para sua superação.
Vitorelli, Edilson
;
FGV
2019-09
O Fundo federal de defesa dos direitos difusos e o desvio de finalidade na aplicação de seus recursos.
Vitorelli, Edilson
;
Oliveira, Matheus Rodrigues
2015-09
Da inconstitucionalidade formal e material das cotas raciais em concursos públicos.
Vitorelli, Edilson
2017-06
Territórios quilombolas : natureza jurídica e aspectos polêmicos.
Vitorelli, Edilson
2019-09
O futuro do processo coletivo : considerações sobre o relatório analítico propositivo do Conselho Nacional de Justiça.
Zaneti Junior, Hermes
;
Vitorelli, Edilson
2015-10
Tipologia dos litígios transindividuais.
Vitorelli, Edilson
2019-04
Consolidação das leis do processo coletivo.
Vitorelli, Edilson
2018-07
De quem é o meio ambiente? Parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional adequada à luz da teoria dos litígios coletivos.
Vitorelli, Edilson
2015-09
Tipologia dos litígios transindividuais : um novo ponto de partida para a tutela coletiva.
Vitorelli, Edilson
Navegar
Autor
1
Oliveira, Matheus Rodrigues
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
5
Interesse coletivo, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
2
Concurso público, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse transindividual, Brasil.
1
Arrecadação da receita, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ação afirmativa, aspectos jurídic...
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Comunidade indígena, Brasil.
1
Comunidade, aspectos sociais, Bra...
1
Consolidação legislativa, Brasil.
1
Contingenciamento, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Demarcação de terras, julgamento,...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desvio de finalidade, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Discriminação racial, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, legislação, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Legalidade, controle, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pesquisa jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Posse da terra, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Quilombola, Brasil.
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Reserva indígena, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Vestibular, Brasil.
Data do Documento
3
2015
3
2018
3
2019
2
2017
1
2020
Tipo
12
Artigo
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