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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-01
Limites das assimetrias regulatórias e contratuais : o caso dos aeroportos.
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Zago, Marina Fontão
;
FGV
2010-05
O dogma da indelegabilidade do poder de polícia defrontado com casos do Código de Trânsito Brasileiro
Zago, Marina Fontão
2012-04
Extensão e limites da nova regulação do etanol: a Lei n º 12.490/11 e a exigência de prévia autorização
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Cymbalista, Tatiana Matiello
;
Zago, Marina Fontão
2011-01
Alguns aspectos tributários para os serviços de saneamento básico
Amaral, Léo Meirelles do
;
Zago, Marina Fontão
2015-01
Limites da atuação do acionista controlador nas empresas estatais: entre a busca do resultado econômico e a consagração das suas finalidades públicas
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Zago, Marina Fontão
2013-01
Regime jurídico dos aeródromos privados, inexistência de bem ou serviço público e sua desapropriação por Município
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Zago, Marina Fontão
2011-03
Utilização das faixas de domínio por concessionária de rodovias federais
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Zago, Marina Fontão
2011-07
O poder de compra estatal e a margem de preferência para produtos e serviços nacionais introduzida na lei de licitações
Cymbalista, Tatiana Matiello
;
Zago, Marina Fontão
;
Rodrigues, Fernanda Esbizaro
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Autor
5
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2
Cymbalista, Tatiana Matiello
1
Amaral, Léo Meirelles do
1
Rodrigues, Fernanda Esbizaro
Assunto
1
Acionista controlador, poderes e ...
1
Aeronave, Brasil.
1
Aeroporto, administração, regulaç...
1
Aeroporto, aspectos jurídicos, Br...
1
Automóvel, segurança, inspeção, B...
1
Biocombustível, regulação, legisl...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Concessionária, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Código de trânsito, Brasil.
1
Delegação de poder, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Empresa privada, aspectos jurídic...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Etanol como combustível, regulaçã...
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Isenção tributária.
1
Lucro, Brasil.
1
Multa de trânsito, Brasil.
1
Município, poderes e atribuições,...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política de desenvolvimento, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prestação de serviços, natureza f...
1
Radar, Brasil
1
Rodovia, Brasil.
1
Saneamento básico, natureza fisca...
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
Data do Documento
3
2011
1
2010
1
2012
1
2013
1
2015
1
2018
Tipo
8
Artigo
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