Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 23.
Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
Ação civil por improbidade administrativa
Costa, José Armando da
2016-11
Reflexões sobre a recomposição patrimonial da União nas ações civis públicas de usurpação mineral.
Damasceno, Ana Maria
;
Mattos, Tiago de
2015-12
Alguns apontamentos sobre impropriedades verificadas recentemente em ações de improbidade administrativa
Copola, Gina
2011
A independência das instâncias cível e penal na sonegação fiscal e no excesso de exação
Machado, Hugo de Brito
2019-01
Notas sobre a ação de produção antecipada de provas.
Medeiros Neto, Elias Marques de
;
Dantas, Lucas
2009-07
Condições da ação na perspectiva dos direitos fundamentais
Lamy, Eduardo de Avelar
2018-11
(Im)possibilidade de transação, acordo ou conciliação nas ações de improbidade administrativa.
Batista, Cristiano
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2012-01
Coisa julgada (coletiva)
Mandelli, Alexandre Grandi
2015-09
Condições da ação no novo CPC
Tesheiner, José Maria
;
Thamay, Rennan Faria Krüger
2007-11
A inexistência de fungibilidade entre a Ação Civil de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) e a Ação Civil Pública (Lei 7.347/85)
Rabelo, Manoel Alves
;
Fachetti, Gilberto
Navegar
Autor
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Tesheiner, José Maria
1
Alvim, Arruda
1
Bastos, Fabrício Rocha
1
Batista, Cristiano
1
Breda, Lara Carvalho
1
Copola, Gina
1
Costa, José Armando da
1
Coutinho, Alessandro Dantas
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Damasceno, Ana Maria
1
Dantas, Lucas
1
Fachetti, Gilberto
1
Guimarães, Bernardo Strobel
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Machado, Hugo de Brito
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Mattos, Tiago de
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Mukai, Toshio
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Rabelo, Manoel Alves
1
Remedio, Davi Pereira
1
Remedio, José Antonio
1
Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
1
Schiefler, Gustavo Henrique Carvalho
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Viafore, Daniele
1
Zardo, Francisco
Assunto
12
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Acordo de leniência, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Corrupção passiva, Brasil.
2
Foro, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Abandono da causa, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arresto, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Ação cível, doutrinas e controvér...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bachelar, Gaston, critica e inter...
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direito de minas, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Documento (processo civil), Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Improbidade administrativa, aspec...
1
Improbidade administrativa, juris...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Incidente processual, Brasil,.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Indenização, jurisprudência, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justa causa (processo penal), Bra...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Lavra, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, resolução, Pa...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Poder público, Brasil.
1
Prefeito, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Procedimento judicial, Brasil.
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo judicial, Brasil.
1
Produção de prova, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recusa (direito), Brasil.
1
Reforma processual civil, doutrin...
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção administrativa, natureza j...
1
Seqüestro de bens (processo civil...
1
Servidor público, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
17
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
22
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página