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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-03
O caráter impessoal dos contratos de concessão de direito real de uso de bem público.
Loureiro, Caio de Souza
;
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2003-01
Da cobrança pela utilização de bens públicos de uso comum para a prestação de serviços públicos em regime de concessão
Cruz, Rachel Pellizzoni da
2004-01
Concessão de uso especial para fins de moradia
Ribeiro, Benedito Silvério
2004-11
Concessão, permissão, autorização, cessão e doação. Quais são as diferenças? (Primeira parte)
Rigolin, Ivan Barbosa
2008-01
Aspectos constitucionais e administrativos da arbitragem nas concessões
Wald, Arnoldo
;
Serrão, André
2011-11
Concessão de direito real de uso : estudo de caso
Mukai, Sylvio Toshiro
2011-07
A concessão de uso para fins de moradia como forma de concretizar a função social da propriedade pública
Cavalcanti, Eugênia Giovanna Simões Inácio
2015-01
Concessão urbanística e desapropriação.
Cavalcanti, Guilherme
2006-11
Uso compartilhado da faixa de domínio das rodovias por concessionárias de serviço público
Andrade, Letícia Queiroz de
2010-10
O novo regime jurídico da indústria do gás natural no Brasil
Schirato, Vitor Rhein
Navegar
Autor
2
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Amaral, Bruno Monteiro de Castro
1
Amaral, Francisco Xavier
1
Andrade, Letícia Queiroz de
1
Carvalho, Janaina Barbosa de
1
Cavalcanti, Eugênia Giovanna Simõ...
1
Cavalcanti, Guilherme
1
Cruz, Rachel Pellizzoni da
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Loureiro, Caio de Souza
1
Marrara, Thiago
1
Martins, Pedro A. Batista
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Ribeiro, Benedito Silvério
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Savaris, José Antonio
1
Scheid, Cintia Maria
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Serrão, André
1
Wald, Arnoldo
1
Zago, Marina Fontão
Assunto
5
Contrato administrativo, Brasil.
4
Bens públicos, Brasil.
3
Concessão de serviços públicos, B...
3
Direitos reais, Brasil.
3
Uso (direito das coisas), Brasil.
2
Concessionária, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Rodovia, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Bens de uso comum, cobrança, Brasil.
1
Bens públicos, exploração, cobran...
1
Brasil. [Lei n. 11.284, de 3 de m...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, a...
1
Concessão de serviços públicos, c...
1
Concessão de serviços públicos, E...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito rodoviário, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à moradia, legislação, Br...
1
Edital, normas, Brasil.
1
Energia elétrica, distribuição, B...
1
Floresta, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Gasoduto, natureza jurídica, Brasil.
1
Gás natural, controle, Brasil.
1
Gás natural, indústria, Brasil.
1
Gás natural, regime jurídico, Bra...
1
Gás natural, transporte, regulaçã...
1
Habitação, Brasil.
1
Habitação, legislação, Brasil.
1
Imóvel residencial, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Investidor, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Liberdade de locomoção, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Patrimônio da União, Brasil.
1
Pedágio, história, cobrança, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Posse da terra, legislação, Brasil.
1
Preço, cobrança, Brasil.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Rodovia, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Servidão ambiental, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, cobrança, Brasil.
1
Sesmaria, São Paulo.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Terra devoluta, legislação, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Trânsito, segurança, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Via pública, cobrança, Brasil.
1
Via pública, conservação, manuten...
1
Árbitro (direito), Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
10
2010 - 2020
9
2003 - 2009
Tipo
19
Artigo
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