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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
O direito urbanístico nos Tribunais Superiores
Cazanova, Giani Camargo
;
Goldenfum, Fernanda Peixoto
2014-01
Acordos administrativos: reflexões e apontamentos para a revisão da legislação dos contratos administrativos
Dias, Maria Tereza Fonseca
2015-04
Acordos administrativos: reflexões e apontamentos para a revisão da legislação dos contratos administrativos
Dias, Maria Tereza Fonseca
2005-06
Comentários à Lei 11.107 de 07 de abril de 2005: artigos 3° e 4°
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-05
Comentários ao Art. 2º da Lei de Consórcios Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2013-03
Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais
Rigolin, Ivan Barbosa
2007-10
Encampação e caducidade: competência dos consórcios públicos e as agências reguladoras no Brasil
Fortini, Cristiana
2013-02
Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais
Rigolin, Ivan Barbosa
2013-04
Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais
Rigolin, Ivan Barbosa
2016-09
Consórcios públicos interfederativos : à busca da eficiência na administração pública.
César, Paulo Sérgio Mendes
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Autor
5
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Dias, Maria Tereza Fonseca
2
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Cazanova, Giani Camargo
1
César, Paulo Sérgio Mendes
1
Dantas, Caroline Bastos
1
Ferraz, Luciano
1
Fortini, Cristiana
1
Galvão, Ciro di Benatti
1
Gamarski, Vera Maria Melillo Lope...
1
Goldenfum, Fernanda Peixoto
1
Machado, Gustavo Gomes
1
Martins, Antônio Fernando da Fonseca
1
Pedreira, Christina de Almeida
1
Rodrigues, Fillipe Azevedo
Assunto
7
Contrato administrativo, Brasil.
5
Concessão de serviços públicos, e...
5
Licitação, legislação, Brasil.
5
Permissão de serviços públicos, e...
4
Parceria público-privada (PPP), B...
3
Convênio, Brasil.
3
Licitação, Brasil.
3
Parceria público-privada, Brasil.
3
Serviços públicos, Brasil.
2
Administração indireta, Brasil.
2
Administração municipal, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Brasil [Lei das concessões e perm...
2
Brasil [Lei de licitações (1993)].
2
Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de a...
2
Contrato administrativo, legislaç...
2
Contrato de serviço, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração municipal, aspectos...
1
Administração pública, planejamen...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência federal, crítica e in...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Concessão administrativa, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Consorciado, Brasil.
1
Consórcio intermunicipal, Brasil.
1
Contrato administrativo.
1
Cooperação intergovernamental, re...
1
Descentralização administrativa, ...
1
Desenvolvimento regional, Brasil.
1
Desestatização, Brasil.
1
Direito de retenção, Brasil.
1
Direito urbano, aspectos constitu...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Federalismo, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Protocolo de comunicação, Brasil.
1
Reforma do Estado, história, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
Data do Documento
14
2010 - 2019
5
2005 - 2009
Tipo
19
Artigo
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