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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-04
Contencioso administrativo e cível notarial e registral.
Andrade, Aline Rodrigues de
;
Santos, Rodrigo Bley
2023-01
A desconsideração da personalidade jurídica na Lei anticorrupção, o processo administrativo e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Vergueiro, Camila Campos
;
Medeiros Neto, Elias Marques de
2010-03
A aplicabilidade do princípio da non reformatio in pejus no processo administrativo sancionador
Castro, Fernanda Vieira de
2011-07
Os princípios do procedimento administrativo no Brasil e os desafios da igualdade e da segurança jurídica
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
2012-10
Unicidade e dualidade de jurisdição - o contencioso administrativo
Maiolino, Eurico Zecchin
2008-06
Dos fundamentos da súmula nº 343 do Superior Tribunal de Justiça e a essencialidade do advogado no processo administrativo contencioso.
Costa Junior, Álvaro Luiz Miranda
2017-07
Contencioso administrativo de massa, contencioso de séries e os falsos litígios.
Davi, Kaline Ferreira
2006-03
Do julgamento político dos processos administrativos disciplinares e a necessidade de uma justiça administrativa disciplinar especializada brasileira
Grechinski, Maria Izabel Pohl
2013-03
Apontamentos sobre jurisdição administrativa e o Conselho de Estado do Brasil-Império
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2012-01
Processo administrativo fiscal e sua concomitância com o judicial: reflexões conteporâneas sobre o parágrafo único do artigo 38 da LEF
Santiago, Julio Cesar
Navegar
Autor
2
Davi, Kaline Ferreira
2
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Andrade, Aline Rodrigues de
1
Araujo, Cassiano Silva
1
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
1
Castro, Fernanda Vieira de
1
Costa Junior, Álvaro Luiz Miranda
1
Covas, Silvânio
1
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
1
Durán Martínez, Augusto
1
Frascati, Jacqueline Sophie Perio...
1
Grechinski, Maria Izabel Pohl
1
Maiolino, Eurico Zecchin
1
Marin, Jeferson Dytz
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Santiago, Julio Cesar
1
Santos, Rodrigo Bley
1
Silva, Mateus Lopes da
1
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
1
Soares, Hebner Peres
1
Vergueiro, Camila Campos
Assunto
5
Processo administrativo, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Administração de escritórios, Bra...
1
Administração pública.
1
América latina, direito comparado...
1
Assessoria jurídica, empresa, Bra...
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Candidato político, registro, Bra...
1
Competição esportiva, organização...
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Conselho de Estado, história, Bra...
1
Contencioso administrativo.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito bancário, Brasil.
1
Direito comparado, Argentina, Esp...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito eleitoral, Brasil.
1
Direito notarial, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eleição, Brasil.
1
Firma de advocacia, administração...
1
Gestão de negócios, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Império (1822-1889), Brasil.
1
Infração disciplinar, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição administrativa, Brasil.
1
Jurisdição contenciosa, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, adm...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo, jurispru...
1
Processo administrativo, legislaç...
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Processo disciplinar, revisão, Br...
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
2
2020 - 2023
13
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Tipo
19
Artigo
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