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Título
Autor(es)
2005-07
Meios de defesa do contribuinte no Direito Brasileiro
Medeiros, Pedro Jorge
2010-04
Falta de justa causa para abertura de inquérito criminal ou de ação penal contra contribuinte que está a defender-se em processo administrativo fiscal
Nogueira Junior, Alberto
2012-08
Da obrigatoriedade da apresentação e atualização da declaração de bens por agentes públicos e os princípios da transparência e publicidade da administração pública
Dias, Francisco Gonçalves
2006-03
A tributação na sociedade de risco
Silva, Sergio André R. G. da
2007-01
A troca de informações no Direito Tributário Internacional e seus influxos nos Direitos Fundamentais dos contribuintes
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2016-07
O conceito de insumo na legislação da contribuição para o PIS e da Cofins : estado da arte da jurisprudência do CARF e futuros rumos a partir dos tribunais superiores.
Moreira, André Mendes
;
Campos, Eduardo Lopes de Almeida
2005-01
As novas implicações das decisões do Conselho de Contribuintes
Presta, Sérgio
2016-11
O dever de colaboração como dever anexo na relação obrigacional tributária.
Porto, Éderson Garin
2009-07
Constituição do crédito tributário pelo contribuinte: um diálogo com a teoria do professor Alberto Xavier
Rocha, Sergio André
2008-03
A Justiça fiscal e a exação sobre os serviços notariais e registrais
Taborda, Maren Guimarães
Navegar
Autor
2
Delgado, José Augusto
2
Rocha, Sergio André
1
Ascarelli, Tullio
1
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
1
Caliendo, Paulo
1
Campos, Eduardo Lopes de Almeida
1
Camurça, Eulália
1
Cavalcante, Denise Lucena
1
Conselvan, Victor de Almeida
1
Costa, Mariana Rezende Maranhão da
1
Del Nero, Antonio Carlos
1
Dias, Francisco Gonçalves
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Figueiredo, Raif Daher Hardman de
1
Freire, Fernando José de Barros
1
Gava, Rodrigo
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Giannetti, Leonardo Varella
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gouveia, Homero Chiaraba
1
Harada, Kiyoshi
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Leite, Corália Thalita Viana Almeida
1
Lopes, Diones Clei Teodoro
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mazzei, Marcelo Rodrigues
1
Medeiros, Pedro Jorge
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Moreira, André Mendes
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Oliveira, Daniela Olímpio de
1
Porto, Éderson Garin
1
Presta, Sérgio
1
Queiroz, Telma Oliveira
1
Rodrigues, João Paulo Souza
1
Silva Junior, José Antônio da
1
Silva, Sergio André R. G. da
1
Siqueira, James
1
Taborda, Maren Guimarães
1
Wellington, José
Assunto
8
Tributação, Brasil.
6
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
5
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Carga tributária, Brasil.
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Imposto indireto, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
3
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Confisco, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Decadência (direito tributário), ...
2
Declaração de rendimento, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Imposto de renda (pessoa física),...
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Poder tributário, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Repetição de indébito, Brasil.
2
Sigilo bancário, Brasil.
2
Tipo tributário, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Abuso de direito, aspectos consti...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Administração fiscal, poderes e a...
1
Administração pública, competênci...
1
Advogado, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Arresto, Brasil.
1
Auditor fiscal do tesouro naciona...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Conselho de contribuintes, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição parafiscal, legislaç...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Contribuição social, legislação, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cálculo trabalhista, Brasil.
1
Declaração de bens, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Declaração de rendimento, jurispr...
1
Declaração de rendimento, legisla...
1
Direito internacional público, na...
1
Direito previdenciário, doutrinas...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Ensino superior, doutrinas e cont...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fisco, fiscalização, Brasil.
1
Gestor, pagamento, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Informação, Brasil.
1
Insumo, jurisprudência, Brasil.
1
Integração social, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Lucro, pagamento, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária, natureza ju...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização internacional, Brasil.
1
Parecer, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da consunção, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Remuneração, natureza fiscal, Bra...
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Salário, natureza fiscal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Serviço público, Brasil.
1
Tabelião, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tributo, impugnação, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
26
2010 - 2019
11
2002 - 2009
Tipo
34
Artigo
3
Capítulo de Livro
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