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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-12
Cláusulas exorbitantes nos convênios de cooperação : aplicam-se no que couber?
Rezende, Ester Camila Gomes Norato
2011-07
A reserva do financeiramente possível no conteúdo normativo dos direitos sociais e o constitucionalismo de cooperação
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2015-07
O regime jurídico das parcerias voluntárias com as organizações da sociedade civil: inovações da Lei nº 13.019/2014
Fortini, Cristiana
;
Pires, Priscila Giannetti Campos
2017-07
As demarcações dos convênios administrativos estabelecidas pelo artigo 116 da Lei nº 8.666/19931.
Bittencourt, Sidney
2016-01
Avanços e problemas do novo decreto de PMI da Bahia.
Reis, Tarcila
2015-07
O novo marco regulatório do terceiro setor e a disciplina das parcerias entre organizações da sociedade civil e o poder público
Ribeiro, Leonardo Coelho
2008-04
O artigo 23 da Constituição de 1988 e as competências comuns
Bercovici, Gilberto
2019-05
Arranjos institucionais de redução de litigiosidade e instrumentos de gestão interorganizacional direcionados a resultados.
Ferreira Filho, Marcílio da Silva
2012-09
ADIn 4757, arguindo inconstitucionalidade da Lei complementar nº 140/2011
Mukai, Toshio
2015-04
Efetividade processual, princípio da cooperação e poderes instrutórios
Medeiros Neto, Elias Marques de
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Autor
2
Bittencourt, Sidney
2
Mukai, Toshio
1
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
1
Bercovici, Gilberto
1
Casali, João Bernardo
1
Castro, Camila Crespi
1
Dourado, Maurício Custódio
1
Ferreira Filho, Marcílio da Silva
1
Fortini, Cristiana
1
Freitas, Aline Akemi
1
Garcia, Ana Carolina Ramos
1
Gomes, Magno Federici
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Oliveira, Izadora Gabriele dos Sa...
1
Oliveira, José Silvio Graboski de
1
Peixoto, Ravi
1
Pinto Junior, Alexandre Moreira
1
Pires, Priscila Giannetti Campos
1
Reis, Sérgio Cabral dos
1
Reis, Tarcila
1
Rezende, Ester Camila Gomes Norato
1
Ribeiro, Leonardo Coelho
1
Salgado, Valéria
1
Sanches, Leila Pose
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Silva, Romeu Faria Thomé da
1
Teixeira, Josenir
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
Assunto
8
Interesse público, Brasil.
5
Administração pública, Brasil.
4
Competência estadual, Brasil.
4
Convênio, Brasil.
4
Licenciamento ambiental, Brasil.
4
Política ambiental, Brasil.
3
Competência federal, Brasil.
3
Competência legislativa, Brasil.
3
Competência municipal, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Terceiro setor, legislação, Brasil.
2
Administração pública, competênci...
2
Administração pública, contrataçã...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Federalismo, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Preclusão, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Sociedade civil, organizações, Br...
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Terceiro setor, regulação, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Comércio,Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Contraditório, doutrinas e contro...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato de gerenciamento, Brasil.
1
Convênio, contratação, Brasil.
1
Desigualdade regional, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito internacional, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Efetividade, Brasil.
1
Gestão, contrato, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Litígio, redução, Brasil.
1
Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
1
Organização da Sociedade Civil de...
1
Organização social, legislação, B...
1
Participação social, Brasil.
1
Participação social, legislação, ...
1
Poder judiciário, Portugal.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, descentraliza...
1
Políticas públicas, participação ...
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo civil, direito comparado.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Prova, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Serviço público, descentralização...
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Terceiro setor, jurisprudência, B...
1
Terceiro setor, legislação, alter...
1
Terceiro setor, legislação, aspec...
1
Terceiro setor, regulamentação, B...
1
Órgão público, Brasil.
Data do Documento
23
2010 - 2020
2
2007 - 2009
Tipo
25
Artigo
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