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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-01
Precedentes administrativos no Brasil.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2006-02
Direito administrativo comparado : unidade e duplicidade de jurisdição.
Assoni Filho, Sérgio
2013-04
Competência pública enquanto categoria fundamental da Teoria Geral do Direito pragmático-sistêmica
Reck, Janriê Rodrigues
2007-09
Doutrina de precedentes e organização judiciária
Beneti, Sidnei Agostinho
;
Fórum
2017-11
Precedentes administrativos no Brasil.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2002-05
Coisa julgada inconstitucional: declaração judicial de inexistência
Dantas, Ivo
2013-09
Ambiente contemporâneo, positivismo e juiz ordinário
Francisco, José Carlos
2012-04
O sentido de discricionariedade judicial visto a partir de Hart e o necessário diálogo com Dworkin
Kozicki, Katya
;
Sanches, Fernanda Karam de Chueiri
2016-01
A resposta constitucionalmente adequada é o hábito angular do sistema jurídico brasileiro.
Borborema, Melissa Souza Credie
1994-11
O descumprimento de ordem judicial por funcionário público.
Carvalho, Ivan Lira de
Navegar
Autor
2
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2
Resende, Mariane de Sousa Assis
1
Assoni Filho, Sérgio
1
Azevedo, Carlos Alexandre de
1
Beneti, Sidnei Agostinho
1
Borborema, Melissa Souza Credie
1
Borges, Letícia Puccini Cobra
1
Brust, Léo
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Coelho, Gláucia Mara
1
Costa, Ramon Silva
1
Dantas, Ivo
1
Francisco, José Carlos
1
Garcia, Kelly Gracie Pinto
1
Giacomolli, Nereu José
1
Gomes, Guilherme Brandão
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Haeberlin, Mártin Perius
1
Kozicki, Katya
1
Loyola, Heloisa Menegaz
1
Moraes, Maria Celina Bodin de
1
Nery Junior, Nelson
1
Oliveira, Samuel Rodrigues de
1
Penteado, Luciano de Camargo
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Reck, Janriê Rodrigues
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Rossoni, Igor Bimkowski
1
Sanches, Fernanda Karam de Chueiri
1
Santos, Laura Rodrigues dos
1
Simioni, Rafael Lazzarotto
1
Souza, Eduardo Nunes de
Assunto
5
Hermenêutica.
3
Administração pública.
3
Common law.
3
Filosofia do direito.
3
Motivação da sentença.
2
Ativismo judicial.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Decisão administrativa.
2
Direito positivo.
2
Direito tributário.
2
Empresa multinacional.
2
Jurisdição internacional.
2
Mercado internacional.
2
Processo administrativo.
2
Segurança jurídica.
2
Sistema judiciário.
1
Abuso de poder.
1
Ativismo judicial, direito compar...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Ação rescisória.
1
Boa-fé.
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Competência administrativa.
1
Controle da constitucionalidade.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade.
1
Cooperação internacional.
1
Desobediência (direito penal).
1
Direito administrativo, direito c...
1
Direito civil.
1
Direito processual constitucional.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos.
1
Discricionariedade.
1
Dworkin, Ronald, crítica e interp...
1
Efeito vinculante.
1
Estado democrático de direito.
1
Execução de sentença estrangeira,...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Função jurisdicional, controle.
1
Hart, H.L.A., 1907-1992, crítica ...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Ideologia.
1
Igualdade perante a lei.
1
Influência ideológica.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Inteligência artificial.
1
Interpretação da constituição.
1
Juiz, comportamento, Brasil
1
Juiz, comportamento.
1
Juiz, direitos e deveres.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Justiça.
1
Legalidade.
1
Legitimidade.
1
Magistrado, comportamento, Brasil.
1
Magistrado, comportamento.
1
Mandado de segurança, aspectos ju...
1
Mandado de segurança.
1
Mútuo.
1
Norma constitucional, criação.
1
Norma jurídica.
1
Ordem jurídica internacional.
1
Ordenamento jurídico.
1
Organização judiciária.
1
Parecer.
1
Poder judiciário.
1
Política.
1
Pragmatismo.
1
Prevaricação.
1
Processo penal internacional.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil).
1
Sentença estrangeira.
1
Sentença judicial.
1
Sentença mandamental.
1
Servidor público.
1
Sociedade (ciências sociais), asp...
1
Sociedade (ciências sociais), asp...
1
Taxa de juros.
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria do direito.
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tribunal constitucional.
1
Tutela jurisdicional.
1
Verdade.
Data do Documento
23
2010 - 2019
6
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
30
Artigo
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