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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-04
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Mukai, Toshio
2002-07
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Mukai, Toshio
2010-01
Responsabilidade da Administração Pública por dano ambiental
Nassif, Rodrigo
2008-12-18T19:47:30Z
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
Piske, Oriana
2007-01
Responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Leuzinger, Márcia Dieguez
2008-04
Responsabilidade civil pelo dano ambiental: breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro; a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Souza, Adriano Stanley Rocha
2012-01
Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)
Moreira, Nelson Camatta
;
Neves, Rodrigo Santos
;
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
;
Rudio, Alexsandro Broeto
2011-04
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica): além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Carvalho, Jorge Cruz de
2002
As três vias de responsabilidade por degradação ambiental
Piske, Oriana
2002-09
Dano ambiental: responsabilidade civil
Copola, Gina
Navegar
Autor
2
Bahia, Carolina Medeiros
2
Leuzinger, Márcia Dieguez
2
Mukai, Toshio
2
Piske, Oriana
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
1
Carvalho, Jorge Cruz de
1
Copola, Gina
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Fensterseifer, Tiago
1
Greco, Leonardo
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Milaré, Édis
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Nassif, Rodrigo
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Rudio, Alexsandro Broeto
1
Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
1
Souza, Adriano Stanley Rocha
1
Steigleder, Annelise Monteiro
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
8
Reparação do dano (direito ambien...
7
Proteção ambiental, Brasil.
4
Responsabilidade civil do Estado,...
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Degradação ambiental, responsabil...
3
Responsabilidade do Estado, Brasil.
3
Teoria do risco, Brasil.
2
Ilícito, Brasil.
2
Nexo causal, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Proteção ambiental, aspectos jurí...
2
Tutela, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Biossegurança, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Causalidade (direito).
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Defesa civil, Brasil.
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, história, aspe...
1
Direito penal ecológico, Brasil.
1
Educação ambiental, Rio de Janeir...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Genética vegetal, Brasil.
1
Indenização (direito civil), resp...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Ministério público, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil,.
1
Perícia (processo civil).
1
Petróleo, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder público, responsabilidade, ...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política ambiental, competência, ...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, impostos, Bra...
1
Proteção ambiental, Rio de Janeir...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
8
2010 - 2014
10
2000 - 2009
4
1995 - 1999
Tipo
22
Artigo
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