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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-07
Legislação municipal e direito de construir.
Dallari, Dalmo de Abreu
2017-07
O direito de construir e as licenças de construção : breves apontamentos sobre a regularização imobiliária.
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
2015-07
Outorga onerosa do direito de construir (solo criado) : uma análise jurisprudencial.
Costa, Luísa Maffei
2008-01
Outorga onerosa do direito de construir
Gasparini, Diogenes
2016-06
A tolerabilidade justificada de desconformidades construtivas.
Niebuhr, Pedro de Menezes
2004-07
Direitos de vizinhança, limitação administrativa, servidão administrativa, e desapropriação urbanística no direito da cidade
Miranda, Martinho Neves
2003-01
Da constitucionalidade e da legalidade da outorga onerosa do direito de construir
Mukai, Toshio
2005-03
Direito de propriedade e direito de construir.
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2001-03
Solo criado : aspectos jurídicos do direito de propriedade e do direito a edificar.
Costa, José Marcelo Ferreira
2006-05
Tombamento
Bardou, Luiz Achylles Petiz
;
Silva, Ricardo de Oliveira
Navegar
Autor
2
Tavares, José de Farias
2
Vizzotto, Andrea
1
Akiyam, Yuko
1
Alves, Sonia Marilda Péres
1
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
1
Assis, Araken de
1
Bardou, Luiz Achylles Petiz
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Christofoli, Daniel Pires
1
Costa, José Marcelo Ferreira
1
Costa, Luísa Maffei
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Dallari, Dalmo de Abreu
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Gallindo, Sergio Paulo Gomes
1
Gasparini, Diogenes
1
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Junqueira, Camila Simoni
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Miranda, Martinho Neves
1
Monetti, Eliane
1
Mukai, Toshio
1
Niebuhr, Pedro de Menezes
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Ramos, Paulo Fernando Duarte
1
Ribeiro, Rodrigo da Silveira
1
Rocha, Fabíola Regina da
1
Santin, Janaína Rigo
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Silva, Ricardo de Oliveira
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
13
Política urbana, Brasil.
7
Função social da propriedade, Bra...
7
Planejamento urbano, Brasil.
7
Propriedade urbana, Brasil.
6
Direito de propriedade, Brasil.
6
Direito de superfície, Brasil.
6
Uso do solo, Brasil.
5
Solo criado, Brasil.
4
Solo urbano, Brasil.
3
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
3
Direito urbano, Brasil.
3
Normas de construção, Brasil.
3
Usucapião, Brasil.
2
Ação de nunciação de obra nova, B...
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Legitimidade passiva, Brasil.
2
Licença para construção, Brasil.
2
Limitação à propriedade, Brasil.
2
Propriedade, Brasil.
2
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
2
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Administração pública, direitos e...
1
Aeroporto, proteção, Brasil.
1
Ação de nunciação de obra nova, c...
1
Ação de nunciação de obra nova, j...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência municipal, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Condomínio, jurisprudência, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de construir, controle, B...
1
Direito de construir, jurisprudên...
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de propriedade, legalizaç...
1
Direito de superfície, aspectos j...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito municipal, legislação, Br...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Edificação, Brasil.
1
Embargo, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Helicóptero, proteção, Brasil.
1
Imóvel urbano, regulamentação, Br...
1
Imóvel, Brasil.
1
Imóvel, história, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Loteamento urbano, legalização, p...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Mina, zona urbana, Brasil.
1
Mineração, zona urbana, Brasil.
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, preservação,...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, aspectos co...
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Plano diretor, Brasil.
1
Propriedade urbana, análise, aspe...
1
Propriedade urbana, aspectos soci...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Solo criado, taxas, Brasil.
1
Solo, Brasil.
1
Tombamento, natureza jurídica, Br...
1
Tráfego aéreo, segurança, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
Data do Documento
1
2020 - 2022
8
2010 - 2019
22
2001 - 2009
Tipo
31
Artigo
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