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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-04
Disciplina jurídico-urbanística da propriedade urbana.
Silva, José Afonso da
2008-01
Propriedade urbana no ordenamento brasileiro
Cardoso, Fernanda Lousada
;
Fórum
2010-01
Uma perspectiva econômica do contrato
Rava, Ben-Hur
2011
Conceituação do Direito de propriedade
Fachin, Luiz Edson
2007-04
A propriedade urbana e os novos instrumentos do estatuto da cidade
Figueiredo, Mariana Filchtiner
2017-10
A propriedade do socioambientalismo.
Pinheiro, Carla
2012-04
O princípio da socialidade e sua relação com as normas de usucapião imobiliária e desapropriação judicial no Código Civil de 2002
Amaral, Luiz Fernando de Camargo Prudente do
2011-06
A progressividade extrafiscal da alíquota de IPTU como instrumento de concretização do direito à cidade: contributos para harmonização das normas jusurbanísticas
Costa, Igor Sporch da
2011-04
Não basta ser proprietário, tem que participar
Orleans, Helen Cristina Leite de Lima
2011
Significado da evolução contemporânea do Direito de propriedade
Gomes, Orlando
Navegar
Autor
2
Costa, Igor Sporch da
2
Pujol, Luiz Gustavo
1
Amaral, Luiz Fernando de Camargo ...
1
Andrade, Darcy Bessone de Oliveira
1
Arruñada, Benito
1
Cardoso, Fernanda Lousada
1
Coase, Ronald H.
1
Fachin, Luiz Edson
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Fontinelli, Maria Gabriela Telles
1
Gomes, Orlando
1
Orleans, Helen Cristina Leite de ...
1
Pinheiro, Carla
1
Rava, Ben-Hur
1
Rios, Rodrigo Sánchez
1
Silva, José Afonso da
1
Sánchez Rios, Rodrigo
Assunto
3
Função social.
2
Confisco de bens, direito compara...
2
Crime organizado.
2
Patrimônio.
2
Perda de bens, direito comparado,...
2
Política criminal, direito compar...
2
Propriedade urbana.
1
Alíquota.
1
Bem-estar social.
1
Brasil. [Estatuto da terra (1964)].
1
Catolicismo.
1
Cidade, estatuto, Brasil, 2001.
1
Contrato, Brasil.
1
Custo social.
1
Desapropriação.
1
Direito civil.
1
Direitos reais.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social da propriedade.
1
Globalização da economia.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Inviolabilidade do domicílio.
1
Mercado aberto.
1
Política urbana.
1
Prejuízo, responsabilidade.
1
Progressividade do imposto.
1
Propriedade privada.
1
Propriedade, Historia, Brasil.
1
Propriedade.
1
Protestantismo.
1
Registro público, criação.
1
Registro público.
1
Regulação jurídica.
1
Sociabilidade, aspectos jurídicos.
1
Teoria econômica.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
12
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
13
Artigo
3
Capítulo de Livro
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