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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
A aplicação dos princípios de Direito Penal no Direito Administrativo: uma análise do princípio da insignificância econômica
Blanchet, Luiz Alberto
;
Gabardo, Emerson
2014-10
A administrativização do Direito Penal e o (des)respeito aos direitos e garantias fundamentais
Bona, Marianne da Silveira
2007-05
El principio de ne bis in idem en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional
Coria, Dino Carlos Caro
2012-04
As (crises e) tendências do Direito Penal na pós-modernidade. "Novos" estudos para vetustos problemas em tempos de globalização
Araújo, Dyellber Fernando de Oliveira
2011
A biotecnologia no direito penal moderno: luzes e sombras
Martín Uranga, Amelia
2004-07
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras.
Martín Uranga, Amelia
2008-06
O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal na contemporaneidade
Moraes, Ana Luisa Zago de
2013-05
Garantias e direito penal
Ferrajoli, Luigi
2011
Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011-07
Perspectivas político-criminais e dogmáticas do direito penal no contexto da sociedade de riscos.
Machado, Fábio Guedes de Paula
;
Moura, Bruno
Navegar
Autor
3
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Machado, Fábio Guedes de Paula
2
Martín Uranga, Amelia
2
Peluso, Vinicius de Toledo Piza
2
Reale Junior, Miguel
2
Rodrigues, Anabela Miranda
1
Amaral, Augusto Jobim do
1
Aranha, Adalberto José Queiroz Te...
1
Araújo, Dyellber Fernando de Oliv...
1
Arruda, Élcio
1
Barbagalo, Fernando Brandini
1
Benedetti, Juliana Cardoso
1
Blanchet, Luiz Alberto
1
Bona, Marianne da Silveira
1
Callegari, André Luís
1
Caparrós, Eduardo A. Fabián
1
Carpentieri, Jose Rafael
1
Castro, Lolita Aniyar de
1
Coria, Dino Carlos Caro
1
Crespo, Eduardo Demetrio
1
Delmanto Junior, Roberto
1
Dilguerian, Mirian Gonçalves
1
Díez, Carlos Gómez-Jara
1
Fabián Caparrós, Eduardo A.
1
Ferrajoli, Luigi
1
Frontini, Paulo Salvador
1
Gabardo, Emerson
1
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
1
Gómez de La Torre, Ignacio Berdugo
1
Hirsch, Hans Joachim
1
Hoyos, Gustavo Balmaceda
1
La torre, Ignacio Berdugo Gómez de
1
Lobato, José Danilo Tavares
1
Malanda, Sergio Romeo
1
Marques, Karla Padilha Rebelo
1
Moraes, Ana Luisa Zago de
1
Moura, Bruno
1
Núñez Paz, Miguel Ángel
1
Palermo, Pablo Galain
1
Pires, Álvaro
1
Puppe, Ingeborg
1
Quintano Ripollés, Antônio
1
Ribeiro, Bruno de Morais
1
Romero, Diego
1
Roxin, Claus
1
Salim, Alexandre Aranalde
1
Silva, Marcio Evangelista Ferreir...
1
Silveira, Fabiano Augusto Martins
1
Streck, Lenio Luiz
1
Sánchez, Bernardo Feijoo
1
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Assunto
14
Política criminal.
9
Dogmática jurídica.
8
Teoria do direito.
6
Direitos e garantias individuais.
6
Sistema penal.
5
Bem jurídico.
5
Criminologia.
5
Estado de direito.
4
Filosofia do direito.
4
Hermenêutica.
4
Pena.
4
Princípio constitucional.
4
Tribunal constitucional.
3
Criminalização.
3
Direito penal econômico.
3
Direito penal, aspectos constituc...
3
Julgamento (processo penal).
3
Perigo (direito penal).
3
Punição.
3
Tipo penal.
2
Analogia (direito).
2
Bem jurídico, proteção.
2
Biotecnologia.
2
Coisa julgada (processo penal), B...
2
Controle social.
2
Cooperação internacional.
2
Corrupção na política, Brasil, Es...
2
Corrupção, aspectos político, asp...
2
Corrupção, Brasil, Espanha.
2
Crime econômico.
2
Crime.
2
Crise econômica.
2
Código penal, Espanha, 1995.
2
Decisão em matéria penal, Brasil.
2
Direito administrativo.
2
Direito penal internacional.
2
Direitos humanos.
2
Escola de Frankfurt.
2
Estado democrático de direito.
2
Lacuna do direito.
2
Motivação da sentença.
2
Ordenamento jurídico.
2
Política criminal, Espanha.
2
Princípio da inocência.
2
Princípio da não-intervenção.
2
Princípio jurídico.
2
Reforma penal.
2
Responsabilidade penal.
2
Sociologia jurídica.
2
Teoria do risco.
2
Tipo penal, Espanha.
1
Abuso do poder econômico.
1
Antijuridicidade.
1
Atividade econômica, controle, Al...
1
Auditoria de conformidade.
1
Bem jurídico, método.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Biotecnologia, responsabilidade p...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Coisa julgada.
1
Combate à corrupção.
1
Corrupção.
1
Crime contra a economia popular.
1
Crime culposo.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime organizado.
1
Criminalidade.
1
Criminalização, Brasil.
1
Criminologia, história.
1
Culpabilidade.
1
Código penal.
1
Defesa social.
1
Delação premiada.
1
Delito de trânsito.
1
Descriminalização.
1
Devido processo legal.
1
Direito econômico.
1
Direito, aspectos sociais.
1
Direito, história.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, jurisprudência.
1
Documento eletrônico, aspectos ju...
1
Empresa, responsabilidade penal.
1
Empresa.
1
Engenharia genética, aspectos jur...
1
Engenharia genética, crime.
1
Falsificação de documento.
1
Filososfia do direito.
1
Genética humana, crime.
1
Genética humana, direito comparado.
1
Genética, legislação, direito com...
1
Homicídio qualificado.
1
Ilícito penal.
1
Imprudência.
1
Informática jurídica.
1
Jakobs, Günther, crítica e interp...
1
Jurisdição internacional.
1
Jurisdição penal internacional.
1
Jurisdição penal.
1
Justiça internacional.
1
Legislação penal.
1
Legitimidade.
1
Liberdade política.
1
Medo, aspectos jurídicos.
1
Modelo jurídico.
1
Norma jurídica.
1
Pena, doutrinas e controvérsias.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade.
1
Pessoa jurídica.
1
Pobreza, criminalização, Brasil.
1
Positivismo.
1
Prescrição.
1
Prevenção (direito penal).
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da insignificância.
1
Prisão perpétua.
1
Prisão, redução.
1
Processo penal internacional.
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo penal, Espanha, Peru, Es...
1
Produto com defeito, responsabili...
1
Prova documental.
1
Reclamação (direito do consumidor).
1
Reforma processual penal.
1
Reparação do dano (direito penal).
1
Responsabilidade penal, Espanha.
1
Responsabilidade.
1
Sanção penal.
1
Segurança jurídica.
1
Segurança no trânsito.
1
Segurança pública.
1
Segurança.
1
Sentença penal.
1
Separação de poderes.
1
Sociologia criminal.
1
Tribunal internacional, estatuto.
1
Tribunal penal.
1
Tributação.
1
Violência urbana.
Data do Documento
24
2010 - 2019
30
2000 - 2009
Tipo
47
Artigo
5
Capítulo de Livro
2
Livro
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