Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 209.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-01O direito fundamental à boa administração pública e seu diálogo com o direito tributárioGrando, Felipe Esteves
2005-05A Portaria PGFN 820/2004 e suas ilegalidades frente ao ordenamento jurídico brasileiroAlves, Ana Paula Peres Falcão
2010-04Breves comentários a respeito de algumas súmulas administrativas existentes no âmbito do conselho administrativo de recursos fiscais (CARF)Fiorentino, Marcelo Fróes Del
2016-07Do direito tributário e a repercussão do novo Código de processo civil.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2016-09A interpretação e a (in)eficácia das decisões proferidas em julgamentos secretos pelas delegacias da Receita Federal do Brasil de julgamento.Fallet, Allan George de Abreu
2015-07Controvérsias relativas à necessidade de exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributária: análise jurisprudencialGonçalves, Antonio Baptista; Delmondes, Bruna Melão
2018-11Conflitos tributários e a realização do direito fundamental à segurança jurídica.Schier, Adriana da Costa Ricardo; Fischer, Octavio Campos
2014-01Controvérsias relativas à necessidade de exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributária : análise jurisprudencialGonçalves, Antonio Baptista; Delmondes, Bruna Melão
2019-11Novas tecnologias na sistemática de julgamentos e os impactos no processo tributário : uma análise do devido processo legal e da importância dos precedentes no direito tributário.Franco, Gabriela Fischer Junqueira
2005-11Instrução normativa nas relações tributáriasGonçalves, Patrícia Wanderkoke

Navegar

Autor

Assunto