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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-06
O silêncio administrativo: conseqüências jurídicas no direito urbanístico e em matéria de aquisição de estabilidade pelo servidor
Fortini, Cristiana
;
Santa Anna, Felipe Alexandre
2010-09
O urbanismo e o direito por um prisma interdisciplinar: um estudo sobre a produção normativa para a efetivação do direito à cidade
Costa, Igor Sporch da
2016-06
A tolerabilidade justificada de desconformidades construtivas.
Niebuhr, Pedro de Menezes
2004-07
Direitos de vizinhança, limitação administrativa, servidão administrativa, e desapropriação urbanística no direito da cidade
Miranda, Martinho Neves
2007-08
O estatuto epistemológico do direito urbanístico brasileiro: possibilidades e obstáculos na tutela do direito à cidade
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
2007-08
O estatuto epistemológico do direito urbanístico brasileiro: possibilidades e obstáculos da tutela do direito à cidade
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
2015-11
Planejamento e Direito Urbanístico
Mukai, Toshio
2011-04
A flexibilização de normas jurídicas e o Direito Urbanístico
Vizzotto, Andrea Teichmann
2008-01
Estatuto da cidade e a função social da propriedade
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2004-01
O estatuto da cidade e o direito urbanístico
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
;
Fernandes, Amanda Brisola
Navegar
Autor
5
Fernandes, Edésio
4
Mukai, Toshio
2
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
2
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
2
Farias, Talden
2
Vizzotto, Andrea Teichmann
1
Alfonsin, Betânia
1
Almeida, Guadalupe M. Jungers Abi...
1
Araujo, Christiane Flores de
1
Araújo, Marinella Machado
1
Barbosa, Thaís Liege
1
Carvalho, Sabrina Nasser de
1
Coelho, Luiz Otávio Rodrigues
1
Copola, Gina
1
Costa, Heloísa Soares de Moura
1
Costa, Igor Sporch da
1
Custódio, Helita Barreira
1
Dias, Maurício Leal
1
Fernandes, Amanda Brisola
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Fortini, Cristiana
1
Gamarski, Vera Maria Melillo Lope...
1
García, Constâncio Villaplana
1
Gehlen, Marina Luiza Wypych
1
Guimarães Junior, João Lopes
1
Kaminski, Emerson Jardim
1
Lima, Josué M.
1
Lira, Sandra Cristina Candeira de
1
Lobato Gómez, J. Miguel
1
Martins, Maria Lúcia Refinetti
1
Melo, Luciana Franco de
1
Melo, Luiz Carlos Figueira de
1
Miranda, Martinho Neves
1
Niebuhr, Pedro de Menezes
1
Pinto, Victor Carvalho
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Prieto, Élisson Cesar
1
Pyramo, Camila
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Santa Anna, Felipe Alexandre
1
Santos, Anderson Avelino de Oliveira
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Seifert, Ronaldo Gerd
1
Silva, Carlos Eduardo
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Vieira, José Roberto
1
Villalobos, Jorge Ulises Guerra
Assunto
20
Planejamento urbano, Brasil.
18
Política urbana, Brasil.
8
Propriedade urbana, Brasil.
7
Uso do solo, Brasil.
5
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
5
Função social da propriedade, Bra...
5
Proteção ambiental, Brasil.
4
Desapropriação, Brasil.
4
Loteamento urbano, Brasil.
4
Proteção ambiental, legislação, B...
4
Solo urbano, Brasil.
4
Zoneamento urbano, Brasil.
3
Administração municipal, Brasil.
3
Competência municipal, Brasil.
3
Direito de construir, Brasil.
3
Urbanismo, Brasil.
3
Urbanismo, legislação, Brasil.
2
Administração pública, democratiz...
2
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
2
Conservação da natureza, aspectos...
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito ambiental, conflito de le...
2
Direito de preferência, Brasil.
2
Direito de vizinhança, Brasil.
2
Edificação, regulamentação, Brasil.
2
Epistemologia jurídica, Brasil.
2
Interesse público, proteção, legi...
2
Meio ambiente, aspectos constituc...
2
Planejamento municipal, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
2
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
1
Administração municipal, aspectos...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, direitos e...
1
Aeroporto, construção, Curitiba (...
1
Assentamento humano, Brasil.
1
Assentamento humano, legalização,...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Estatuto das cidades (20...
1
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
1
Cidade, Brasil.
1
Cidade, estatuto, aspectos sociais.
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Concessão do serviços públicos, B...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Construção civil, Brasil.
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crescimento urbano, Brasil.
1
Desenvolvimento regional, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasília ...
1
Desenvolvimento urbano, legislaçã...
1
Direito de construir, controle, B...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de propriedade, história.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito urbano, natureza jurídica...
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Espaço urbano, cobrança, preço, B...
1
Estádio de futebol, construção, C...
1
Federalismo, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasília (DF).
1
Imóvel, compra e venda, alienação...
1
Indenização, Brasil.
1
Infraestrutura urbana, investimen...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Investimento público, aspectos ju...
1
Legalidade, Brasil.
1
Lei do parcelamento urbano, Brasi...
1
Licença para construção, Brasil.
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Livro, crítica, Brasil.
1
Loteamento urbano, legislação, al...
1
Loteamento urbano, projeto de lei...
1
Loteamento urbano, regulamentação...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Metropolização, Brasil (1967-1988).
1
Município, Brasil.
1
Organização do espaço, legislação...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Paisagismo, Brasil.
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Parcelamento, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Planejamento urbano, análise, asp...
1
Planejamento urbano, aspectos con...
1
Planejamento urbano, Brasília (DF).
1
Plano de desenvolvimento, Brasil.
1
Plano diretor, Brasil.
1
Política urbana, aspectos jurídic...
1
Política urbana, diretrizes, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Política urbana, normas, Brasil.
1
Posse da terra, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade rural, história, Brasil.
1
Propriedade urbana, aspectos cons...
1
Propriedade urbana, aspectos soci...
1
Propriedade urbana, legislação, e...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Região metropolitana, análise com...
1
Região metropolitana, Brasil (196...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Servidor público, estabilidade, B...
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Servidão, Brasil.
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Solo urbano, planejamento, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Urbanismo, jurisprudência, Brasil.
1
Urbanização, normas, Brasil.
1
Uso do solo, aspectos jurídicos, ...
1
Uso do solo, cobrança, natureza j...
1
Uso do solo, regulamentação, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Zona urbana, Brasília (DF).
1
Zoneamento costeiro, aspectos jur...
1
Zoneamento urbano.
Data do Documento
16
2010 - 2017
36
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
52
Artigo
1
Livro
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