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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Prescrição da pretensão tributária
Martins, Ricardo Marcondes
2009-09
Axiologia e formação dos índices associativos para a detecção da forma: diferença entre elisão e simulação no planejamento tributário
Silva, Luís Carlos Gomes da
2013-11
Planejamento tributário nos tempos atuais
Oliveira, Ricardo Mariz de
2019-01
Direito de imagem : a polêmica tributação dos jogadores de futebol.
Zilveti, Fernando Aurelio
;
Nocetti, Daniel Azevedo
2008-01
Prescrição da pretensão tributária
Martins, Ricardo Marcondes
2018-07
A teoria do planejamento tributário e a mudança da jurisprudência na Receita Federal.
Vendramin, Márcio
2021-05
A teoria do propósito negocial no planejamento tributário brasileiro e a jurisprudência do CARF.
Leite, Vítor Thaler Teixeira
2019-11
Planejamento tributário : o limite existente entre o livre exercício da atividade econômica e a simulação de negócios jurídicos.
Conrado Junior, Luiz Roberto Franca
2016-11
Desafios terminológicos na prova do abuso de formas jurídicas em decisões administrativas.
Almeida, Marcelo Signorini Prado de
2003-01
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do código tributário nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
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Autor
3
Estrella, André Luiz Carvalho
3
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Cavalcante, Diogo Lopes
2
Cruz, Flávio Antônio da
2
Falsitta, Gaspare
2
Longo, André Koller Di Francesco
2
Martins, Ricardo Marcondes
2
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Abraham, Marcus
1
Almeida, Marcelo Signorini Prado de
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Andrade, Leonardo Bezerra de
1
Bifano, Elidie Palma
1
Branco, Leonardo Ogassawara de Ar...
1
Brasil, Eduardo Tadeu Francez
1
Carneiro, Laura Elizandra Machado
1
Carvalho, Cristiano
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Casagrande, Juarez
1
Conrado Junior, Luiz Roberto Franca
1
Corrêa, Leonardo Telles Varela
1
Fajersztajn, Bruno
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Freire, Fernando José de Barros
1
Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
1
Gomes, Luís Carlos
1
Gomes, Priscila
1
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Lacerda, Vinícius
1
Leal, Adriana Aperim Meryd Tolled...
1
Leite, Vítor Thaler Teixeira
1
Mantovani, Aline Cristina
1
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
1
Menezes, Paulo Lucena de
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Nascimento, Paulo Nelson Lemos Basto
1
Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
1
Nocetti, Daniel Azevedo
1
Nunes, Ricardo Pieri
1
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Cha...
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Pinho, João Ricardo Dias de
1
Portella, André
1
Rosa, Keila Cristina da
1
Sampaio, Francisco José Marques
1
Santos, Sandro Roberto dos
1
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Silva, Luís Carlos Gomes da
1
Silva, Rogério Pereira da
1
Souza, Cecília Monte Xavier de
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Takano, Caio Augusto
1
Tessari, Cláudio
1
Tonellatti, Norma Antônia Gavilãn
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Vendramin, Márcio
1
Zilveti, Fernando Aurelio
1
Zugman, Daniel Leib
1
Ávila, Márcio Ladeira
Assunto
17
Evasão fiscal, Brasil.
14
Obrigação tributária, Brasil.
10
Brasil. [Código tributário nacion...
9
Negócio jurídico, Brasil.
8
Direito tributário, Brasil.
7
Capacidade contributiva, Brasil.
5
Abuso de direito, Brasil.
5
Fiscalização tributária, Brasil.
5
Tributação, Brasil.
4
Fraude fiscal, Brasil.
4
Ilícito fiscal, Brasil.
4
Tributação, planejamento, Brasil.
3
Administração fiscal, Brasil.
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Déficit, Brasil.
3
Fato gerador, Brasil.
3
Impostos, Brasil.
3
Legalidade, Brasil.
3
Legislação tributária, Brasil.
3
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Transferência de recursos, nature...
2
Administração financeira, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Capacidade tributária, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Contribuinte (pessoa física), dir...
2
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
2
Direito penal tributário, Brasil.
2
Direito tributário, planejamento,...
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Ilícito fiscal, criminalização, B...
2
Impostos, base de cálculo, fato g...
2
Impostos, fato gerador, cobrança,...
2
Impostos, planejamento, Brasil.
2
Legislação tributária, direito co...
2
Negócio jurídico, natureza fiscal...
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Sanção tributária, Brasil.
2
Simulação (direito civil), Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Transferência de capital, Brasil.
1
Abuso de direito, aspectos consti...
1
Atleta profissional, tributação, ...
1
Auditoria de conformidade, Brasil.
1
Autuação fiscal, Brasil.
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Brasil. [Medida provisória n. 66,...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Causa (direito civil), Brasil.
1
Compensação (direito tributário) ...
1
Compliance, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Consórcio, tributação, Brasil.
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contabilidade, natureza fiscal, B...
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, natureza fiscal, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), res...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crime do colarinho branco.
1
Crédito tributário, legislação, B...
1
Custo de produção, Brasil.
1
Debêntures, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Demonstração financeira, natureza...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito tributário internacional,...
1
Direito tributário, Alemanha.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à própria imagem, naturez...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Elisão fiscal, jurisprudência, Br...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estratégia empresarial, impostos,...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Ficção jurídica, Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Função social, aspectos jurídicos...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ilicíto fiscal. Brasil.
1
Ilícito fiscal, criminalização.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Impostos, alíquota, Brasil.
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Jogador de futebol, tributação, B...
1
Lavagem de dinheiro.
1
Leasing, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Moeda.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Persecussão penal, Brasil.
1
Planejamento estratégico, imposto...
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Política cambial, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Preço de transferência, controle,...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, imposto...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Prova (direito tributário), Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Publicidade comercial, contrataçã...
1
Redução de custo, aspectos jurídi...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, interp...
1
Responsabilidade penal, natureza ...
1
Sanção, interpretação, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sigilo bancário, legislação, Brasil.
1
Simulação (direito), Brasil.
1
Sociedade anônima, cisão, naturez...
1
Sociedade comercial, cisão, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, cri...
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Tipicidade, natureza fiscal, Brasil.
1
Tribunal administrativo, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
40
2010 - 2019
18
2001 - 2009
Tipo
55
Artigo
7
Capítulo de Livro
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