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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Responsabilidade civil das concessionárias de energia elétrica pelos danos causados em decorrência de curto circuito elétrico
Pereira, Rodrigo Gonçalves
2019-10
O processo punitivo da Aneel previsto nas Resoluções Normativas nºs 63/2004 e 846/2019 e as necessárias interações com o CPC/2015, a nova LINDB e a MP da liberdade econômica.
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2007-01
Direito do consumidor, serviço público e efetivação dos direitos sociais
Ferreira, Simone Rodrigues
2021-08
A ilegalidade da emissão unilateral do TOI na acusação de desvio de energia elétrica.
D'El-Rei, Iran
2008-09
O problema das antinomias normativas e fáticas da prestação do serviço público de energia elétrica no Brasil: considerações preliminares
Leal, Rogério Gesta
2005-04
O controle político sobre as agências reguladoras no direito brasileiro e comparado
Wald, Arnoldo
2010-10
Notas acerca dos serviços públicos de energia elétrica no Brasil: uma análise a partir da ótica do STF
Richter, Luiz Egon
;
Araújo, Neiva Cristina de
2002-05
Mercado atacadista de energia elétrica: competência regulatórias
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2011-10
Prorrogação das concessões de energia elétrica : problemática e soluções
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Montes, Danilo Leal
2005-07
O dever de atendimento pessoal ao consumidor pelo prestador de serviço público
Alves, Waldir
Navegar
Autor
2
Costa, Victor Cezar Rodrigues da ...
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Siqueira, Flávia
1
Abreu, Fernando Ferreira
1
Alves, Waldir
1
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
1
Araújo, Neiva Cristina de
1
Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
1
Caliendo, Paulo
1
Carpena, Márcio Louzada
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
D'El-Rei, Iran
1
Ferreira, Simone Rodrigues
1
Franceschetti, Jaqueline
1
Harada, Kiyoshi
1
Leal, Rogério Gesta
1
Lemes, Selma Ferreira
1
Lima, Carolina Carneiro
1
Montes, Danilo Leal
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Pereira, Rodrigo Gonçalves
1
Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
1
Richter, Luiz Egon
1
Schirato, Vitor Rhein
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Wald, Arnoldo
Assunto
8
Concessão de serviços públicos, B...
5
Furto, Brasil.
3
Empresa de energia elétrica, Brasil.
3
Punibilidade, extinção, Brasil.
2
Agência Nacional de Energia Elétr...
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Concessionária, responsabilidade ...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Serviço público, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Telefonia, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, direito compa...
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Agência reguladora, regulamentaçã...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arrependimento posterior, Brasil.
1
Ato jurídico, natureza jurídica, ...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Cláusula compromissória, jurispru...
1
Comercialização, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Compromisso arbitral, jurisprudên...
1
Concorrência, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crise de energia elétrica, Brasil.
1
Curto-circuito.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Delito, Brasil.
1
Desigualdade social, aspectos jur...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dosimetria da pena, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eletricidade, aspectos jurídicos,...
1
Fatura, Brasil.
1
Fonte renovável de energia, Brasil.
1
Força maior, Brasil.
1
Fundo de participação, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, normas, ...
1
Medida provisória, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Política criminal, aspectos socio...
1
Prestação de serviço, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Privatização, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Punição, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sanção, redução, Brasil.
1
Serviço público, aspectos constit...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sistema de distribuição, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Tributo, pagamento, doutrinas e c...
1
Usina eólica, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
11
2010 - 2019
10
2000 - 2009
Tipo
23
Artigo
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