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Título
Autor(es)
2015-05
Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário : aspectos conceituais, doutrinários e jurisprudenciais.
Macera, Paulo Henrique
;
Marrara, Thiago
2008-10
Prisão preventiva, duração razoável do processo e reparação por danos morais e materiais
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2008-11
A responsabilidade civil em face de danos decorrentes de atos oriundos do Poder Judiciário
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2008-07
A responsabilidade civil em face de danos decorrentes de atos oriundos do Poder Judiciário
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2009-08
Indenização por erro judiciário e prisão indevida
Pantaleão, Juliana Fogaça
;
Marcochi, Marcelo Amaral Colpaert
2000-09
Responsabilidade civil do estado por atos judiciais
Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
;
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
2009-11-02
Prisão cautelar e responsabilidade civil do Estado
Souto, Ana Carolina Graça
1999-05
Responsabilidade estatal por atos jurisdicionais.
Gazoto, Luis Wanderley
2009-08
Responsabilidade civil do estado pela prisão indevida
Lima, Carolina Ribeiro Garcia Montai de
;
Lima, Rogério Montai de
2009-06
Responsabilidade civil do estado pela prisão indevida
Lima, Carolina Ribeiro Garcia Montai de
;
Lima, Rogério Montai de
Navegar
Autor
2
Cianci, Mirna
2
Lima, Carolina Ribeiro Garcia Mon...
2
Lima, Rogério Montai de
2
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2
Pereira, André Luiz Gardesani
1
Baldan, Édson Luís
1
Gazoto, Luis Wanderley
1
Leite, Gisele
1
Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
1
Macera, Paulo Henrique
1
Marcochi, Marcelo Amaral Colpaert
1
Marrara, Thiago
1
Mendonça, Fabiano André de Souza
1
Pantaleão, Juliana Fogaça
1
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Souto, Ana Carolina Graça
1
Stoco, Rui
Assunto
9
Responsabilidade civil do Estado,...
5
Reparação do dano, Brasil.
3
Dano moral, Brasil.
3
Dano patrimonial, Brasil.
3
Indenização (direito civil), Brasil.
3
Prisão ilegal, Brasil.
2
Ato jurisdicional, responsabilida...
2
Ato processual, Brasil.
2
Defesa (processo penal), Brasil.
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Imprensa e criminalidade, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Juiz, responsabilidade, Brasil.
2
Liberdade de imprensa, crítica, B...
2
Magistrado, responsabilidade civi...
2
Meios de comunicação de massa, cr...
2
Opinião pública, Brasil.
2
Revisão criminal, Brasil.
2
Tribunal do júri, doutrinas e con...
1
Ato jurisdicional, responsabilida...
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
COVID-19, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução (processo civil), anulaç...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Indenização (processo penal), Bra...
1
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Perícia médica, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do estado, Brasil.
1
Tribunal do júri, história.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, a...
1
Ética médica.
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2010 - 2019
11
2000 - 2009
2
1997 - 1999
Tipo
18
Artigo
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