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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-02-03
Legalidade e execução de despesa
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2003-04
As autarquias, fundações e empresas estatais na Lei de responsabilidade fiscal
Toledo Junior, Flávio C. de
2023-01
As funções do TCU.
Núñez Novo, Benigno
2004-01
A lei de responsabilidade fiscal como instrumento limitador da discricionariedade na execução orçamentária municipal
Bruno, Reinaldo Moreira
2014-07
O controle social da execução orçamentária como instrumento da democracia participativa
Romera, Raphael José
2014-12
O papel da Advocacia Pública na Constituição: um instrumento para o aprimoramento das instituições democráticas
Albuquerque, Eduardo Henrique Videres de
2012-06
Licitações em ano eleitoral
Bonavolontá, Renata Lopes de Castro
2003-11
A lei de responsabilidade fiscal como instrumento limitador da discricionariedade na execução orçamentária municipal
Bruno, Reinaldo Moreira
2010-01
Declaração de recursos orçamentários como início do estágio de empenho da despesa pública à luz da legislação vigente
Conti, José Maria Marcelo
2014-05
O princípio constitucional da programação orçamentária e a correção financeira das falhas de mercado como instrumentos de promoção do desenvolvimento econômico
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
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Autor
4
Bruno, Reinaldo Moreira
3
Toledo Junior, Flávio C. de
2
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2
Figueiredo, Carlos Maurício
2
Motta, Carlos Pinto Coelho
2
Nóbrega, Marcos
1
Abraham, Marcus
1
Albuquerque, Eduardo Henrique Vid...
1
Bliacheriene, Ana Carla
1
Bonavolontá, Renata Lopes de Castro
1
Conti, José Maria Marcelo
1
Funari, Marcos Hime
1
Furtado, José de Ribamar Caldas
1
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Núñez Novo, Benigno
1
Ribeiro, Renato Jorge Brown
1
Romera, Raphael José
1
Rossi, Sérgio Ciquera
1
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Assunto
6
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
5
Despesa pública, Brasil.
4
Orçamento público, Brasil.
4
Prestação de contas, Brasil.
4
Responsabilidade fiscal, Brasil.
3
Controle orçamentário, Brasil.
3
Discricionariedade, Brasil.
3
Município, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Crime contra a administração públ...
2
Finanças municipais, Brasil.
1
Administração federal, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Advocacia pública, competência, a...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei n. 4.320, de 17 de m...
1
Contabilidade pública, legislação...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, pagament...
1
Contrato, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle externo, poderes e atrib...
1
Controle social, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Despesa de pessoal, base de cálcu...
1
Despesa pública, controle, legisl...
1
Despesa pública, legislação, Brasil.
1
Direito financeiro, legislação, B...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eleição, Brasil.
1
Empresa pública, controle, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Execução financeira, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Finanças públicas, competência, B...
1
Finanças públicas, legislação, Br...
1
Fiscalização (controle externo), ...
1
Fiscalização orçamentária, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Legislação eleitoral, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Mandato, Brasil.
1
Moralidade administrativa, proteç...
1
Orçamento participativo, Brasil.
1
Orçamento público, aspectos juríd...
1
Orçamento público, legislação, Br...
1
Orçamento público, planejamento, ...
1
Participação popular, Brasil.
1
Poder administrativo, controle, B...
1
Poder executivo, competência, Bra...
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Política orçamentária, Brasil.
1
Prefeito, Brasil.
1
Presidente da República, Brasil.
1
Programação financeira, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade fiscal, estudo d...
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Responsabilidade fiscal, problema...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Tribunal de contas, atuação, pode...
1
Tribunal de contas, fiscalização,...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
12
2010 - 2019
11
2000 - 2009
Tipo
24
Artigo
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