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Título
Autor(es)
2022-07
O recurso hierárquico no estado do Rio de Janeiro e as garantias no procedimento administrativo tributário : análise crítica da jurisprudência do tribunal de justiça.
Borges, Paulo Fernando Souto Maior
;
Leite Neto, Olavo Ferreira
2011
Princípios de Direito Administrativo Tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2019-03
A ação de produção antecipada de provas no direito tributário.
Peroba, Luiz Roberto
;
Mascitto, Andréa
;
Betoni, Marco Aurélio Louzinha
2009-09
Direito tributário e arbitragem: uma análise da possibilidade e dos óbices ao juízo arbitral em matéria tributária no Brasil
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
2011
Pode o fisco, por autoridade própria, quebrar o sigilo bancário do contribuinte?
Lima, Rogério
2012-10
O dever instrumental informatizado e a denúncia espontânea
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
2019-09
E-financeira : quebra do sigilo bancário.
Chagas, Marco Aurélio Bicalho de Abreu
2009-11
A sociedade empresária como instrumento de simulação em detrimento do crédito tributário e o parágrafo único do art. 116 do CTN
Pita, Flávia Almeida
2007-01
Questões relativas à apreensão de mercadorias por agentes do erário estadual.
Cintra, Carlos César Sousa
2017-05
O exame da proporcionalidade da Instrução normativa RFB 1.571/2015 (e-financeira).
Samuel, Rodrigo Carvalho
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Autor
2
Dias, Roberto Moreira
2
Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
1
Betoni, Marco Aurélio Louzinha
1
Borges, Paulo Fernando Souto Maior
1
Britto, Demes
1
Chagas, Marco Aurélio Bicalho de ...
1
Cintra, Carlos César Sousa
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Hable, José
1
Leite Neto, Olavo Ferreira
1
Lima, Rogério
1
Mascitto, Andréa
1
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
1
Peroba, Luiz Roberto
1
Pita, Flávia Almeida
1
Samuel, Rodrigo Carvalho
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
3
Auto de infração, Brasil.
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Fiscalização tributária, Brasil.
3
Sigilo bancário, Brasil.
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Carga tributária, Brasil.
2
Certificação digital, Brasil.
2
Denúncia espontânea, jurisprudênc...
2
Depósito bancário, fiscalização, ...
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Tributo, inovação tecnológica, Br...
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Agente fiscal de tributos, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código tributário (1966)].
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cobrança, impostos, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comunicação digital, Brasil.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Conselho de contribuintes, compet...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Declaração de rendimento, retific...
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Doação causa mortis, impostos, Br...
1
Documento eletrônico, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Empresa, impostos, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Intercâmbio de informação, nature...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mercadoria apreendida, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nota fiscal, aplicação de computa...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio jurídico.
1
Processo administrativo, natureza...
1
Produção de prova, Brasil.
1
Prova (direito tributário), Brasil.
1
Recurso judicial, Brasil.
1
Regra jurídica.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sucumbência, honorários, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Tributação, Rio de Janeiro (Estado).
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
1
Violação de segredo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
8
2010 - 2019
7
2005 - 2009
Tipo
14
Artigo
2
Capítulo de Livro
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