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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-10
Considerações sobre o papel criativo-político do juiz na sociedade plural
Barroso, Ricardo Cavalcante
2001-11
Responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2011-10
O juiz como última instância da administração pública: o impacto do ativismo judicial na ordenação do direito e na função administrativa
Quintas, Fábio Lima
2003-10
As regras de repartição do ônus da prova constituem limitação à iniciativa probatória do juiz no processo civil?
Pessoa, Flávia Moreira
2008
A essência da independência e da legitimação democrática da atividade judicial
Piske, Oriana
2007-06
O contraditório, as partes e o juiz
Gaviorno, Gracimeri Vieira Soeiro de Castro
2003-04
O Poder Judiciário e os direitos humanos no Brasil
Leal, Rogério Gesta
2005-10
Tutela jurisdicional de direitos fundamentais e o juiz natural no processo penal: apontamentos sobre a EC/45
Choukr, Fauzi Hassan
1995-06
Competência originária do Supremo em face do interesse peculiar da magistratura ou do impedimento da maioria dos membros do tribunal de origem.
Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de
2002-07
Os três modelos de juiz de François Ost: uma visão à brasileira
Bencke, Carlos Alberto
Navegar
Autor
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
1
Barroso, Ricardo Cavalcante
1
Bencke, Carlos Alberto
1
Castro, Matheus Felipe de
1
Choukr, Fauzi Hassan
1
Coltro, Antônio Carlos Mathias
1
Gaviorno, Gracimeri Vieira Soeiro...
1
Ghilardi, Daniel
1
Leal, Rogério Gesta
1
Leite, Gisele
1
Lima Filho, Eduardo Neves
1
Machado, Agapito
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Pessoa, Flávia Moreira
1
Piske, Oriana
1
Prado, Geraldo
1
Quintas, Fábio Lima
1
Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de
Assunto
4
Poder judiciário, Brasil.
2
Advogado, Brasil.
2
Código de processo civil, Brasil,...
2
Processo civil, Brasil.
2
Suspeição, Brasil.
2
Suspeição, legislação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Antijuricidade, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei do fundo de garantia...
1
Cargo vitalício, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Decisão em matéria penal.
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, proteção.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Exceção de impedimento, Brasil.
1
Exceção de suspeição, Brasil.
1
Função judiciária, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função jurisdicional.
1
Gestão de riscos, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Inquirição, Brasil.
1
Inquérito policial.
1
Instância, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juiz, formação profissional, Brasil.
1
Juiz, Itália.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juiz.
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Magistratura, competência, Brasil.
1
Negligência, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Ordem jurídica internacional.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Parte (processo civil), poderes e...
1
Periclitação da vida e da saúde, ...
1
Pluralismo, Brasil.
1
Princípio da imparcialidade do ju...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão, jurisprudência, Pará.
1
Prisão, súmula.
1
Processo decisório, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova (direito penal).
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Prova, produção, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sistema processual penal, Brasil.
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Testemunha, Brasil.
1
Tribunal regional federal, súmula.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violação de segredo.
1
Ética forense.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2020
10
2000 - 2009
4
1990 - 1999
Tipo
21
Artigo
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