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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-01
Tyranny and administrative law.
Candeub, D. A.
;
FGV
2013-04
Derechos humanos y mecanismos de interdicción de la morosidad administrativa: una nueva legitimidad
Damsky, Isaac Augusto
2012-01
O casamento da supremacia legislativa com a Jurisdição Constitucional: lições da Grã-Bretanha para o Brasil
Chehab, Gustavo Carvalho
2009-06
O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma justiça constitucional substantiva
Tavares, André Ramos
2004-07
Tutela coletiva de direitos individuais pelo Ministério Público: breve estudo de sua legitimidade à luz de conceitos de teoria geral do direito
Penteado, Luciano de Camargo
1995-01
Direito e poder político : estado e direito : o problema da legitimidade.
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2004-07
Dworkin X Habermas, uma discussão acerca da legitimidade da jurisdição constitucional entre substancialismo e procedimentalismo: novas pespectivas
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2004-10
Delegificação, legitimidade e segurança jurídica: a hermenêutica constitucional como alternativa de harmonização
Valle, Vanice Regina Lírio do
2013-05
Garantias e direito penal
Ferrajoli, Luigi
2007-04
A legitimação da jurisdição constitucional pelos direitos fundamentais
Agra, Walber de Moura
Navegar
Autor
1
Agra, Walber de Moura
1
Almeida, Marcus Elidius Michelli de
1
Azevedo, Carlos Alexandre de
1
Barcellos, Ana Luiza Berg
1
Candeub, D. A.
1
Chehab, Gustavo Carvalho
1
Damsky, Isaac Augusto
1
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Ferrajoli, Luigi
1
Häberle, Peter
1
Kjaer, Poul F.
1
Leal, Mônia Clarissa Hennig
1
Lima, Liliane Mahalem de
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Penteado, Luciano de Camargo
1
Piske, Oriana
1
Tavares, André Ramos
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
Assunto
4
Democracia.
4
Jurisdição constitucional.
3
Direitos e garantias individuais.
2
Direito constitucional.
2
Direitos humanos.
2
Estado de direito.
2
Hermenêutica.
2
Ordenamento jurídico.
2
Teoria do direito.
2
Tutela jurisdicional.
1
Administração pública, crítica.
1
Antinomia.
1
Ativismo judicial, direito compar...
1
Ativismo judicial.
1
Autonomia dos poderes.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Ministério Público.
1
Conflito de leis.
1
Constitucionalidade das leis, aná...
1
Constitucionalidade das leis, Eur...
1
Constitucionalidade das leis.
1
Controle da constitucionalidade.
1
Controle jurisdicional.
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Credor.
1
Dano (direito civil).
1
Decisão judicial.
1
Direito administrativo.
1
Direito internacional público.
1
Direito natural.
1
Direito penal.
1
Direito positivo.
1
Direito processual constitucional.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficiência (serviço público).
1
Estado democrático de direito.
1
Estado liberal, normas.
1
Estados Unidos. [Constitution].
1
Falência, aspectos jurídicos, Bra...
1
Falência, jurisprudência, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Função jurisdicional.
1
Governança.
1
Interesse coletivo.
1
Interesse individual homogêneo.
1
Interpretação da constituição.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Jurisdição penal.
1
Jurisdição.
1
Legalidade.
1
Liberalismo.
1
Ministério público.
1
Norma constitucional.
1
Parlamento, legalização.
1
Poder judiciário, competência.
1
Poder legislativo, competência.
1
Poder político.
1
Política criminal.
1
Política internacional.
1
Política.
1
Prisão, redução.
1
Processo administrativo, aspectos...
1
Punição.
1
Segurança jurídica.
1
Separação de poderes.
1
Tirania.
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tribunal constitucional.
1
Tribunal supremo, Estados Unidos.
1
Valor (direito).
Data do Documento
8
2010 - 2018
9
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
18
Artigo
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