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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-11
Alguns apontamentos sobre o Mandado de Segurança coletivo tributário: coisa julgada e concomitância com processo administrativo fiscal individual
Rocha, Sergio André
2015-04
Da prescrição ou da imprescritibilidade das pretensões relativas a direitos metaindividuais
Azambuja, Bruno Mendonça de
2019-07
Intervenção móvel no processo coletivo e sua aplicação no mandado de segurança coletivo.
Vasconcelos, Ronaldo
;
Carnaúba, César Augusto Martins
2008-01
Direito de greve ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Aires, Mariella Carvalho de Farias
2010-05
Legitimidade ativa e objeto material no mandado de segurança coletivo
Benjamin, Antônio Herman V.
2010-04
Primeiras impressões sobre o novo mandado de segurança: lei 12.016-2009
Monnerat, Carlos Fonseca
;
Verissimo, Marcos Neves
2009-05
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da Class Action Norte-Americana
Barroso, Luís Roberto
2012-01
Coisa julgada (coletiva)
Mandelli, Alexandre Grandi
2007-07
Remessa obrigatória nas ações coletivas
Dojas Filho, José Jackson
2010-06
A legitimidade passiva e a "defesa" do poder público na nova lei do mandado de segurança: lei 12.016-2009
Morais, Dalton Santos
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Autor
3
Carneiro, Athos Gusmão
2
Araújo, José Henrique Mouta
2
Barroso, Luís Roberto
1
Aires, Mariella Carvalho de Farias
1
Azambuja, Bruno Mendonça de
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Carnaúba, César Augusto Martins
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Dojas Filho, José Jackson
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Jesus, Thiago Vasconcellos
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Martins, Sidney
1
Monnerat, Carlos Fonseca
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Morais, Dalton Santos
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Rocha, Sergio André
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Silva, Sandoval Alves da
1
Souza, Emerson Cortezia de
1
Vasconcelos, Ronaldo
1
Verissimo, Marcos Neves
Assunto
9
Ação civil pública, Brasil.
7
Interesse coletivo, Brasil.
6
Direitos e garantias individuais,...
5
Ação coletiva, Brasil.
5
Devido processo legal, Brasil.
5
Interesse difuso, Brasil.
5
Legitimidade ativa, Brasil.
4
Ação popular, Brasil.
4
Substituição processual, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Legitimação, Brasil.
3
Litisconsórcio, Brasil.
3
Mandado de segurança, Brasil.
3
Sindicato, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Tutela, Brasil.
2
Associação, Brasil.
2
Autoridade coatora, Brasil.
2
Autoridade coatora, competência, ...
2
Ação civil pública, direito compa...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Mandado de segurança, competência...
2
Medida liminar, Brasil.
2
Mérito, Brasil.
2
Partido político, Brasil.
2
Representação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei do mandado de segura...
1
Brasil. [Lei orgânica dos partido...
1
Carência de ação, Brasil.
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Constituição estadual, Ceará.
1
Constituição estadual, Rio de Jan...
1
Constituição estadual, Rondônia.
1
Constituição estadual, Sergipe.
1
Constituição estadual, São Paulo.
1
Contraditório, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Custas, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Efetividade, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Higiene do trabalho, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse coletivo, proteção, asp...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Irregularidade, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legalidade.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade ativa.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Mandado de segurança coletivo, ju...
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Medida liminar, legislação, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, p...
1
Ministério público, Brasil.
1
Organização Internacional do Trab...
1
Partido político, competência, le...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Prescrição (direito do consumidor...
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Representação dos interesses, com...
1
Representação judicial, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Representação processual, direito...
1
Representação processual, jurispr...
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
13
2010 - 2019
11
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
27
Artigo
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