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Título
Autor(es)
2021-08
A (des) necessidade de motivação no ato administrativo de dispensa do empregado público de empresa pública ou sociedade de economia mista : reflexões acerca da legislação, da doutrina e do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal.
Santos, José Eduardo Teles
2014-12
Motivação dos atos administrativos
Petian, Angélica
2015-10
Estrutura, motivo e motivação do ato administrativo: aproximações lógico-sintáticas
Luzes, Cristiano Araújo
2007-09
Reflexões sobre o princípio da motivação
Frota, Hidemberg Alves da
2007-01
A análise da obrigatoriedade de motivação dos atos administrativos ante a Constituição de 1988
Cavalcanti, Eugênia Giovanna Simões Inácio
2007-07
Dos motivos à motivação dos atos administrativos como dever de ponderação: uma análise a partir da viragem hermenêutica
Ohlweiler, Leonel
2013-07
Avocação pelo Tribunal Administrativo do CADE de ato de concentração aprovado pela Superintendência-Geral: análise de seus requisitos e limites
Monteiro, Alberto Afonso
2018-05
Princípios que regem o processo administrativo de natureza concorrencial.
França, Catarina Cardoso Sousa
;
França, Vladimir da Rocha
;
Ferreira, Ana Carla Dias
2012-11
O julgamento do processo administrativo disciplinar
Lessa, Sebastião José
2006-07
A ponderação no regime administrativo brasileiro: análise de um recepção hermenêutica
Ohlweiler, Leonel
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Autor
2
Ohlweiler, Leonel
1
Cambi, Eduardo
1
Cavalcanti, Eugênia Giovanna Simõ...
1
Conti, José Maria Marcelo
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Ferreira, Ana Carla Dias
1
França, Catarina Cardoso Sousa
1
França, Vladimir da Rocha
1
Frota, Hidemberg Alves da
1
Gorski, André Delevati
1
Lessa, Sebastião José
1
Luzes, Cristiano Araújo
1
Matias, Arthur J. J.
1
Mello, Eduardo Brigidi de
1
Monteiro, Alberto Afonso
1
Munaro, Marcos Vinícius Tombini
1
Petian, Angélica
1
Santos, José Eduardo Teles
1
Sundfeld, Carlos Ari
Assunto
8
Ato administrativo, Brasil.
5
Administração pública, Brasil.
2
Competência administrativa, Brasil.
2
Eficiência (serviço público), Bra...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Ato administrativo, aspectos cons...
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Avocatória, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
1
Brasil. [Lei n. 12.529, de 30 de ...
1
Competência, avaliação, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Despedida arbitrária, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Dosimetria, Brasil.
1
Empregado público, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fato, análise, Brasil.
1
Funcionário público, dispensa, Br...
1
Fundamentação jurídica, Brasil.
1
Informação pública, Brasil.
1
Legalidade, controle, Brasil
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medida provisória, regime jurídic...
1
Mérito, doutrinas e controvérsias...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parlamento, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da ampla defesa, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo administrativo, legislaç...
1
Processo de contas, Brasil.
1
Processo disciplinar, julgamento,...
1
Publicidade, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público, avaliação, Brasil.
1
Serviço público, avaliação, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tribunal administrativo, competên...
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tributo, criação, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
10
2010 - 2019
5
2006 - 2009
Tipo
16
Artigo
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