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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-09
A inconstitucionalidade do artigo 23-C da Lei de improbidade administrativa.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2004-12
Sujeitos dos atos de improbidade: reflexões
Garcia, Emerson
2002-07
Vinculação de coligações.
Nóbrega, Everaldo Dantas da
2006-06
As regras do jogo eleitoral de 2006
Guimarães, Fábio Luís
2007-07
Mandato eletivo - alteração da filiação partidária - decisão do Tribunal Superior Eleitoral - efeitos jurídicos - princípio da segurança jurídica
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-08
Mandato eletivo - alteração da filiação partidária - decisão do Tribunal Superior Eleitoral - efeitos jurídicos - princípios da segurança jurídica
Gomes Junior, Luiz Manoel
2002-06
Teoria geral dos partidos políticos
Baracho, José Alfredo de Oliveira
2010-05
Legitimidade ativa e objeto material no mandado de segurança coletivo
Benjamin, Antônio Herman V.
2008-12
Algumas questões sobre o mandado de segurança coletivo na ótica do Superior Tribunal de Justiça
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bueno de
2010-07
Exploração, por partidos políticos, de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais: uma forma contemporânea de trabalho escravo
Maia, Liliana Collina
Navegar
Autor
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Moraes, Alexandre de
1
Baracho, José Alfredo de Oliveira
1
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Ferraz, Ricardo de Barros Falcão
1
Gallotti, Luiz
1
Garcia, Emerson
1
Guimarães, Fábio Luís
1
Lima, Paulo Bernardo Lindoso e
1
Locateli, Douglas Vitoriano
1
Lopes, Maurício Caldas
1
Maia, Liliana Collina
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Nóbrega, Everaldo Dantas da
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Silva, Carlos Henrique Rodrigues da
Assunto
3
Grupo de pressão, Brasil.
3
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
2
Fidelidade partidária.
2
Filiação partidária, alteração, j...
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Mandato eletivo, aspectos jurídic...
2
Mandato eletivo, parecer, Brasil.
2
Partido político, direito comparado.
2
Política partidária, Brasil.
2
Povo, participação política, Brasil.
2
Propaganda eleitoral, Brasil.
2
Representação política, Brasil.
2
Representação política, direito c...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sindicato, Brasil.
2
Tribunal superior, jurisprudência...
2
Vereador, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Analfabetismo, jurisprudência, el...
1
Associação, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Campanha eleitoral, doação, Brasil.
1
Campanha eleitoral, fiscalização,...
1
Candidato político, Brasil.
1
Cassação de mandato, Brasil.
1
Classe dirigente, responsabilidad...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coligação partidária, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Crime eleitoral, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eleição, normas, Brasil.
1
Eleição, regras, Brasil, 2006.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Fidelidade partidária, aspectos c...
1
Fidelidade partidária, Brasil.
1
Filiação partidária, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Mandato eletivo, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Orgão público, Brasil.
1
Participação política, Brasil.
1
Partido comunista, Brasil.
1
Partido político, Europa.
1
Partido político, legislação.
1
Plebiscito, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Referendo, Brasil.
1
Reforma partidária, Brasil.
1
Sistema político.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Trabalho de menor, Brasil.
1
Trabalho escravo, Brasil.
1
Voto, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
7
2010 - 2019
9
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
16
Artigo
2
Capítulo de Livro
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