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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
O direito a alimentos do nascido do Banco de Sêmen e a legitimação passiva do doador na inseminação artificial heteróloga: uma colisão de direitos fundamentais
Moreira, Fernanda de Souza
2009-11
Abuso do direito no direito de família
Marcantônio, Roberta
2010-04
Abuso do direito no Direito de Família
Marcantônio, Roberta
2013-06
Parentesco por afinidade e o direito a alimentos da criança e do adolescente
Riva, Léia Comar
2017-04
Prisão civil de devedor de alimentos indenizatórios e o princípio da proporcionalidade.
Agostini, Margot Cristina
2005-10
A renúncia da pensão alimentícia e seus efeitos na relação jurídica previdenciária
Horvath Junior, Miguel
;
Santos Filho, Oswaldo de Souza
2008-07
A execução de prestação alimentícia por sub-rogação em processo autônomo e a Lei 11.232/2005
Borcsik, Sandor Krisztan
2006-06
O princípio da proporcionalidade na execução civil
Lima, Márcio Kammer de
2016-04
As formas coercitivas para compelir o devedor de alimentos a adimplir com sua obrigação : avanços perpetrados pela jurisprudência e abarcados pelo novo Código de processo civil (Lei nº 13.105/2015).
Oliveira, Leonardo Alves de
2008-12
União estável - conceito, alimentos e dissolução
Melo, Nehemias Domingos de
Navegar
Autor
2
Marcantônio, Roberta
2
Oliveira, Leonardo Alves de
1
Agostini, Margot Cristina
1
Borcsik, Sandor Krisztan
1
Brito, Laura
1
Fernandez Junior, Enio Duarte
1
Horvath Junior, Miguel
1
Lima, Márcio Kammer de
1
Marx Neto, Edgard Audomar
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Moreira, Fernanda de Souza
1
Nogueira, Renzo Magno
1
Pires, Jorge Antônio Cheim
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Riva, Léia Comar
1
Rodrigues, Adriano Ialongo
1
Rosa, Renata Martins da
1
Santos Filho, Oswaldo de Souza
Assunto
9
Alimentos (direito de família), B...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
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3
Prisão civil, Brasil.
3
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2
Abuso de direito, Brasil.
2
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2
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2
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2
Criança, proteção, Brasil.
2
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2
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2
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2
Direitos do menor, Brasil.
2
Guarda dos filhos, Brasil.
2
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2
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2
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2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Processo civil, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), d...
1
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1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Devido processo legal, Brasil.
1
Devido processo legal.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Pensão alimentícia, jurisprudênci...
1
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1
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1
Princípio da proporcionalidade, n...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Renúncia, pensões, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Reprodução humana, Brasil.
1
Segurança jurídica.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sub-rogação, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
União estável, legislação, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
9
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
16
Artigo
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